materia nº 759/2026

 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
 Macaé Capital do Petróleo
 Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Av. Antônio Abreu, 1805, Fazenda Bianchete – Horto – Macaé RJ – 27.947-570
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INDICAÇÃO N _______/2026
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as 
normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que faça 
o estudo de viabilidade para CRIAÇÃO DE UM PROJETO URBANÍSTICO PARA CONSTRUÇÃO 
DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E PARQUINHO, SITUADA NO BAIRRO IMBURO, 
FORMANDO UMA PRACINHA DESTINADA AO CONVÍVIO E RECREAÇÃO DAS FAMÍLIAS 
DA COMUNIDADE. 
INDICAÇÃO: A presente solicitação refere-se a área situada na Rua Afonso Pena, nº 45, Quadra 
7, Bloco 1, tendo como referência ao lado do barranco que faz rumo com a empresa de ônibus Sit 
e a Fiel escolar, Condomínio Brisa do Vale, Bairro Imburo, local que carece de espaço adequado para 
lazer e convivência. A medida visa oferecer maior qualidade de vida às crianças e moradores, 
promovendo segurança, integração social e bem-estar. 
JUSTIFICATIVA: A indicação legislativa para a criação de um projeto urbanístico com pracinha, 
área de lazer e parquinho é justificada pela necessidade de oferecer um espaço de convivência e 
lazer para a comunidade local. O projeto contribui para a promoção de saúde, bem-estar e 
integração social, alinhando-se com as diretrizes da Política Nacional de Urbanismo e o Estatuto da 
Cidade, que visam o desenvolvimento de áreas urbanas sustentáveis, acessíveis e inclusivas, além 
de atender à demanda por equipamentos públicos de lazer e esporte. A instalação de uma pequena 
praça com brinquedos e iluminação atenderá crianças e famílias, promovendo bem-estar, segurança 
e melhoria na qualidade de vida dos moradores.
Sala das Sessões, ________de________de 2026.
Manu Rezende
Vereadora-autora