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materia nº 763/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 763 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública, solicitando o aumento do policiamento ostensivo no Distrito do Sana, com a intensificação de rondas e presença permanente de agentes de segurança na localidade.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Resposta Anexada — oficio 3738/2026
2026-04-14 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 802/2026
2026-04-14 Indicação Lida e Aprovada — —
2026-04-10 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº        /2026



A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública,  solicitando o aumento do policiamento ostensivo no Distrito do Sana, com a intensificação de rondas e presença permanente de agentes de segurança na localidade.



JUSTIFICATIVA



A presente indicação se faz necessária diante do aumento significativo de ocorrências relacionadas à segurança pública no Distrito do Sana, importante polo turístico e residencial do município de Macaé.



Moradores e comerciantes têm relatado a presença constante de pessoas em situação de rua que vêm adotando comportamentos inadequados e, em alguns casos, agressivos. Há registros de abordagens insistentes a comerciantes e transeuntes, com exigência de dinheiro, além de relatos de invasões a propriedades privadas, o que tem gerado sensação de insegurança e apreensão na população local.



Tal cenário impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores, compromete a atividade turística da região e causa prejuízos ao comércio, que depende de um ambiente seguro e acolhedor para seu pleno funcionamento.



Diante disso, torna-se imprescindível o reforço no policiamento ostensivo, com presença mais frequente de viaturas e agentes de segurança, a fim de coibir práticas inadequadas, prevenir delitos e garantir a tranquilidade da população.

Ressalta-se que a atuação preventiva e contínua das forças de segurança é fundamental para a manutenção da ordem pública e para assegurar o direito de ir e vir de todos os cidadãos.

Dessa forma, contamos com a atenção e providências por parte dos órgãos competentes para atendimento desta demanda urgente da comunidade do Sana.





Sala de Sessões, 10 de abril de 2026.





Dra. Mayara Rezende

Vereadora – Autora            

                                                                                                                         

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