| materia |
256/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, especialmente do MacaéPrev, informações detalhadas acerca da concessão de progressões funcionais aos servidores públicos municipais, considerando que o Poder Executivo vem adotando políticas de progressão funcional com vistas à recomposição e valorização remuneratória dos servidores em atividade, sem que haja a extensão desses efeitos aos servidores aposentados e pensionistas, nos casos em que os direitos à progressão já estavam incorporados ao patrimônio jurídico do servidor quando ainda se encontrava em atividade. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que encaminhe o presente REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, pelos órgãos responsáveis realizem estudo de viabilidade técnica, financeira e administrativa para a implantação de uma Clínica Municipal especializada no tratamento de dependentes químicos, com oferta de internação voluntária e involuntária |
1 |
extracted
|
| materia |
816/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, INSTITUA E EXECUTE UM PLANO DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NO TRECHO ADJACENTE À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) BARRA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO AO PEDESTRE EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DA BARRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
817/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA
que providencie a limpeza e capina da praça Jorge Mussi de Barcelos, localizado no Bairro São Marcos. |
1 |
extracted
|
| materia |
818/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
a realização de serviço de tapa-buraco na Rua J-1, bairro
Granja dos Cavaleiros, especificamente no trecho da empresa Oil States. |
1 |
extracted
|
| materia |
819/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de um quebra-molas em frente à Subestação da Enel na Rua José Bonifácio, 422, Miramar. |
1 |
extracted
|
| materia |
820/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para que se remova o entulho depositado na Rua Darcílio Possati, nº255, bairro Visconde de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
821/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para que se remova o entulho depositado na Rua Leopoldina Araújo, nº231, bairro Visconde de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
822/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para que se remova o entulho depositado na Rua Leopoldina Araújo, na altura dos nº 207 e 197, bairro Visconde de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
823/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para que se remova o entulho depositado na Rua Coronel José Lima, na altura do nº 184, bairro Visconde de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
824/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para que se remova o entulho depositado na Rua Salomão Gimsburg, na altura do nº 73, bairro Miramar. |
1 |
extracted
|
| materia |
825/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para que se remova o entulho depositado na Rua José Bonifácio, na altura do nº 122, bairro Miramar. |
1 |
extracted
|
| materia |
826/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA a poda de árvore na rua Aracaju nº269, (antiga E 4), localizada no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
827/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para que se remova o entulho depositado na Av. Santos Moreira, s/n, Visconde de Araújo, calçada do Colégio 1º de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
828/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para que se remova o entulho depositado na Av. Marechal Rondon, altura dos nº 283 e 166, Miramar. |
1 |
extracted
|
| materia |
829/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para que se remova o entulho depositado na Rua Duque de Caxias, altura do nº 54, Visconde de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
830/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a aquisição de caiaques e equipamentos esportivos para fomentar o esporte na região serrana. |
1 |
extracted
|
| materia |
831/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o recapeamento asfáltico na RJ162, no trecho de Glicério até o Frade. |
1 |
extracted
|
| materia |
832/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o recapeamento asfáltico na RJ168, na terceira faixa, na subida do Morro Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
833/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
, INDICA a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo por helicóptero, para apoio às atividades de salvamento e resgate realizadas pelos salva-vidas do municípios de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
834/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria municipal de assistência social, que seja realizado parceria, convênio ou chamamento público com centro de reabilitação especializado em dependência química, visando atendimento aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
835/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de construção de uma nova sede para APAE (Associação de pais e amigos dos excepcionais). |
1 |
extracted
|
| materia |
836/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de trazer para o município de Macaé, o programa acolhe de prevenção à gravidez não desejada, e implementar em todos os postos de saúde da cidade de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
837/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, a extrema necessidade da implementação e disponibilização, do método contraceptivo de longa duração, conhecido como IMPLANON 9 implante subdérmico), por meio do sistema único de saúde (SUS) de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
838/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, que junto à secretaria municipal de educação, sejam disponibilizados profissionais capacitados para realizarem palestras nas escolas sobre a violência contra a mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
839/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, a implementação da carreta da saúde da mulher e do idoso ( Unidade Móvel de Diagnóstico). |
1 |
extracted
|
| materia |
840/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, a Instituição do " Cinturão de Incentivo à Logística Offshore e Energias Renováveis". |
1 |
extracted
|
| materia |
841/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor do Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do Programa "Escola Sustentável" com reuso de água e energia solar. |
1 |
extracted
|
| norma |
5505/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS ALTERAÇÕES VENOLINFÁTICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 2031/2025 E A RESOLUÇÃO 2034/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
80/2026 |
2026-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CHARLENE RODRIGUES LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, pelos órgãos responsáveis realizem estudo de viabilidade técnica, operacional e administrativa, em conjunto com a PMERJ para o remanejamento do posto policial atualmente situado na Rua F, no bairro Malvinas, para área localizada nas proximidades do entroncamento da Avenida Fábio Franco com a Rua Jandira Perlingeiro, na comunidade da Linha, bairro Alto dos Cajueiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICMANETO LEQEMBI (LECANEMABE) NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PACIENTES COM DOENÇA DE ALZEHIMER EM ESTÁGIO INICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACESSO À TERAPIA CELULAR CAR-T PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA ANUAL ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A POLÍTICA MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO, COMPARTILHAMENTO E OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR, ETR MÓVEL E ETR DE PEQUENO PORTE, DISCIPLINA O USO ONEROSO DE ÁREAS PÚBLICAS EM ÁREA URBANA, ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA REGULADA PARA UTILIZAÇÃO NÃO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS NAS REGIÕES SERRANAS E ÁREAS RURAIS, DISPÕE SOBRE SELEÇÃO ISONÔMICA, CONDIÇÕES EXPRESSAS DE EXPLORAÇÃO, SOLUÇÕES DE CAMUFLAGEM PAISAGÍSTICA, CENTRALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS, MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RENÚNCIA DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, ALERTA E EVACUAÇÃO PREVENTIVA DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ EM SITUAÇÕES DE RISCO DECORRENTES DE FORTES CHUVAS E EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e à concessionária responsável pelo transporte coletivo no município de Macaé, solicitando informações detalhadas acerca do cumprimento e andamento da Lei Ordinária nº 4.653/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aparelhos de ar-condicionado em todos os veículos de transporte coletivo (ônibus, micro-ônibus e similares) em circulação, bem como nos adquiridos para renovação ou ampliação da frota.
REQUER, AINDA, que sejam prestadas as seguintes informações:
Qual o percentual atual da frota de transporte coletivo do município que já possui sistema de ar-condicionado instalado e em funcionamento?
Quantos veículos ainda circulam sem o referido equipamento?
Existe cronograma oficial para adequação total da frota conforme determina a Lei nº 4.653/2019? Em caso positivo, encaminhar cópia.
Quais medidas de fiscalização estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir o cumprimento da referida Lei? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
253/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente responsável a Secretaria de Saúde, solicitando providências urgentes para a aquisição, substituição ou conserto da geladeira de armazenamento de vacinas da Unidade Básica de Saúde (UBS) Virgem Santa, que atualmente se encontra quebrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente responsável a Secretaria de Saúde, solicitando informações e providências acerca da ausência de profissional médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Virgem Santa, localizada em área rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
802/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, inclusão de todas as escolas da região serrana no Decreto 228/2023, em prol da gratificação por local de trabalho em áreas de risco e difícil acesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICA_ a realização de homenagem especial no dia 06
de maio, data em que se celebra o Dia da Conscientização da Síndrome
de Edwards (T18), mediante a iluminação na cor lilás dos seguintes
pontos da cidade: Trevo: das Bandeiras, Câmara Municipal de Macaé,
Igreja de Nossa Senhora de Santana, Centro Cultural do Museu
Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, promova serviço de poda de duas árvores, localizada na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, próximo ao número 1667, próximo a Empresa de Compra de Sucatas, ao lado do Trailer do Maicon, no bairro Granja dos Cavaleiros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
805/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, ampliação dos serviços de saúde na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Virgem Santa, com a inclusão das especialidades de pediatria, obstetrícia e geriatria. |
1 |
extracted
|
| materia |
806/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, promova serviço de poda de árvore, localizada na Rua Francisco Tereza Filho, próximo ao número 75, no bairro Fronteira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
807/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTEC PRESTE APOIO TÉCNICO À DEFESA CIVIL MUNICIPAL NA ESPECIFICAÇÃO, AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS VOLTADAS AO MONITORAMENTO CONTÍNUO DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO. |
1 |
extracted
|