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materia nº 254/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 254 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaREQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente responsável a Secretaria de Saúde, solicitando informações e providências acerca da ausência de profissional médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Virgem Santa, localizada em área rural deste município.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2026-04-29 Proposição Aprovada — —
2026-04-28 Proposição Lida no Expediente — —
2026-04-17 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T12:25:42.939750-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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	REQUERIMENTO Nº_____ /2026







A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do  órgão competente responsável a Secretaria de Saúde, solicitando informações e providências acerca da ausência de profissional médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) Virgem Santa, localizada em área rural deste município.

Considerando que:

Houve relato da população local informando que estão sem atendimento médico a dois meses; 

A população local depende exclusivamente da UBS para acesso aos serviços básicos de saúde;

A localidade apresenta risco recorrente de acidentes com animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, exigindo atendimento ágil e qualificado;

A ausência de assistência médica compromete diretamente a saúde pública e expõe os moradores a situações de risco;



Requer-se:



Informações oficiais sobre os motivos da ausência de médico na UBS Virgem Santa pelo período mencionado;

Previsão para regularização do atendimento médico na unidade;

Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir assistência à população local;

Se há planejamento para reposição imediata de profissional médico na referida UBS.



Requer, ainda, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para restabelecimento do atendimento médico regular na unidade.













Sala de Sessões, 16 de abril de 2026











Dra. Mayara Rezende

Vereadora– Autora



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