br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 802/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 802 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaO Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, inclusão de todas as escolas da região serrana no Decreto 228/2023, em prol da gratificação por local de trabalho em áreas de risco e difícil acesso.
native_id32289

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 1151/2026
2026-05-06 Indicação Lida e Aprovada
2026-04-27 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
E-mail: ticojardim@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº /2026
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal, através do órgão competente da Administração, inclusão de todas as
escolas da região serrana no Decreto 228/2023, em prol da gratificação por local
de trabalho em áreas de risco e difícil acesso.
Sala das Sessões, 17 de abril de 2026.
____________________________________
Tico Jardim
Vereador

open original →