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879/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza, capina e roçada nas seguintes vias do Bairro Jardim Guanabara: Rua Célio Pimentel Ferraz, Rua Maria Helena Fontes e Rua Maria do Carmo Vasconcelos. |
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880/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a por meio deste, a realização de serviços de limpeza urbana, capina e roçada nas seguintes vias do Bairro Jardim Guanabara: Rua Lúcio Cavalcante Pinheiro Ramos, Rua Nilceia Lima Aguiar, Rua Werde Gessário. |
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881/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a por meio deste, a realização de serviços de limpeza e capina nas seguintes vias do Bairro Jardim Guanabara: Rua Professora Maria Orebi, Rua Tenente Augusto Calderon, Rua Arsídeo Baes, Rua Engenheiro Miguel Caldeno, entre outras que se encontrem em condições semelhantes. |
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882/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de instalação de lixeiras nas seguintes vias do Bairro Jardim Guanabara: Rua Doutor Washington de Souza Albuquerque, Rua Josileia Brasílio, Rua Júlia Leandro e Rua Rose. |
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883/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de instalação de lixeiras nas seguintes vias do Bairro Jardim Guanabara: Rua Wlloela Lima Aguiar, Rua Maylone Cavalcante e Rua Levi Rosa de Castro. |
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884/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de instalação de lixeiras nas seguintes vias do Bairro Jardim Guanabara: Rua Célio Pimentel Ferraz, Rua Maria Helena Fontes e Rua Maria do Carmo Vasconcelos.
A solicitação se justifica pela necessidade de manter a limpeza urbana e evitar o acúmulo de resíduos, contribuindo para a saúde, segurança e bem-estar dos moradores. |
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885/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a por meio deste, a realização de serviços de instalação de lixeiras nas seguintes vias do Bairro Jardim Guanabara: Rua Lúcio Cavalcante Pinheiro Ramos, Rua Nilceia Lima Aguiar e Rua Werde Gessário. |
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886/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de instalação de lixeiras nas seguintes vias do Bairro Jardim Guanabara: Rua Professora Maria Orebi, Rua Tenente Augusto Calderon, Rua Arsídeo Baes e Rua Engenheiro Miguel Caldeno, entre outras que se encontrem em condições semelhantes. |
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887/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a instalação de lixeiras nas seguintes ruas do Bairro Nossa Senhora da Glória,Rua Rachel Reid,Rua Jorge Reid,Rua John F. Kennedy. |
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888/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a Solicitamos a instalação de lixeiras nas seguintes ruas do Bairro Nossa Senhora da Glória,Rua Robert F. Kennedy,Rua Winston Churchill ,Rua Franklin Delano Roosevelt. |
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889/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a instalação de lixeiras nas seguintes ruas do Bairro Nossa Senhora da Glória,Rua Joaquim da Silva Murteira,Rua Nossa Senhora da Glória ,Rua Ministro Goulart Filho.
A medida se faz necessária para melhorar a limpeza urbana, o descarte adequado de resíduos e a qualidade de vida dos moradores da região. |
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890/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza, capina e roçada nas seguintes ruas do Bairro Nossa Senhora da Glória.
· Rua Rachel Reid
· Rua Jorge Reid
· Rua John F. Kennedy |
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891/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza, capina e roçada nas seguintes ruas do Bairro Nossa Senhora da Glória.
· Rua Robert F. Kennedy
· Rua Winston Churchill
· Rua Franklin Delano Roosevelt |
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892/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza, capina e roçada nas seguintes ruas do Bairro Nossa Senhora da Glória.
· Rua Joaquim da Silva Murteira
· Rua Nossa Senhora da Glória
· Rua Ministro Goulart Filho |
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893/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a instalação de lixeiras nas seguintes ruas do Bairro Bela Vista.
Rua Ricardo José de Souza
Rua Matheus Luiz da Silva
Rua Dilça Loiola da Silva |
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894/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a instalação de lixeiras nas seguintes ruas do Bairro Bela Vista.
Rua Maria Pio Santana
Rua Esmeraldino Teófilo Lala
Rua Elisa Neves Pereira |
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895/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza, capina e roçada nas seguintes ruas do Bairro Bela Vista.
Rua Maria Pio Santana
Rua Esmeraldino Teófilo Lala
Rua Elisa Neves Pereira |
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896/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de limpeza, capina e roçada nas seguintes ruas do Bairro Bela Vista: Rua Professora Heloísa de Souza Sampaio e Rua Erosita Tavares Lessa. |
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897/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a instalação de lixeiras nas seguintes ruas do Bairro Bela Vista: Rua Professora Heloísa de Souza Sampaio e Rua Erosita Tavares Lessa.” |
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898/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização dos serviços de limpeza e capina nas seguintes vias públicas do Bairro Vale Encantado:
Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva; Rua Internacional; Rua Débora Marques de Souza; Rua Luís Marques; e Alameda do Mulambo. |
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899/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização dos serviços de instalação de lixeiras nas seguintes vias públicas do Bairro Vale Encantado:
Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva; Rua Internacional; Rua Débora Marques de Souza; Rua Luís Marques; e Alameda do Mulambo. |
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900/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e retirada de entulho localizado entre a Rua Calixto Fernandes das Neves e a Rua Eurico Barbosa de Souza, no Bairro Barra de Macaé. O acúmulo de resíduos está causando mau cheiro e contribuindo para o acúmulo de água na localidade, o que pode gerar riscos à saúde e ao bem-estar dos moradores. |
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901/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, seja realizada ação itinerante com a unidade móvel de odontologia na localidade de Ingazeira, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal. |
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902/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, seja realizada ação itinerante do Ônibus Rosa na localidade de Ingazeira, com o objetivo de disponibilizar, de forma prática e acessível, a realização de exames preventivos voltados a saúde das jovens e mulheres do local. |
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903/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA a melhoria da infraestrutura e iluminação da área de convivência do bairro Mirante Lagoa, com colocação de bancos, mesas de concreto para jogos e banheiros. |
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904/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a adesão ao Projeto Nacional de Insulinoterapia para qualificação da assistência farmacêutica na Atenção Primária à Saúde (APS), do Ministério da Saúde, visando capacitar as equipes para a transição das insulinas humanas para insulinas análogas no SUS. |
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905/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de iluminação pública na Estrada de Bicuda Grande, do Bar do Mazinho até o trevo de Duas Barras. |
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906/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de algum artifício (seja redutor de velocidade, semáforo ou passarela) que possibilite a travessia de pedestres com segurança em frente ao prédio da Câmara Municipal de Macaé, na Rodovia Christino José da Silva Junior - Horto. |
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907/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
o aumento da manilha/drenagem em toda a extensão do valão que passa no Km 5, no bairro Horto, iniciando pelos condomínios e seguindo pelo Km 5 até sua extensão final. |
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908/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
o aumento da manilha/drenagem em toda a extensão do valão que passa no Km 5, no bairro Horto, iniciando pelos condomínios e seguindo pelo Km 5 até sua extensão final. |
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909/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
A indicação da construção de um campo Society ao lado do posto de saúde do Horto. |
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910/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal de Macaé para a criação e execução de ações educativas permanentes nas escolas da rede pública, com ênfase especial no mês de “Dezembro Animal”, abordando:
· Posse responsável de animais domésticos;
· Prevenção de mordeduras e acidentes com animais;
· Controle e prevenção de zoonoses;
· Importância da vacinação animal;
· Bem-estar animal e convivência segura entre humanos e animais. |
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911/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação do profissional Médico Veterinário na Atenção Primária à Saúde, por meio de sua inclusão nas Equipes Multiprofissionais (eMulti) da Atenção Básica, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. |
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912/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde por meio da Gerência de Vigilância Ambiental (CEVAS/CCZ), que sejam adotadas medidas urgentes de controle e combate à infestação de aranhas no bairro São Marcos, no município de Macaé. |
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913/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
a instalação de sistema de câmeras de monitoramento, com gravação 24 horas, na Praça do Horto, localizada no bairro Horto, neste município. |
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914/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
a instalação de braços de iluminação pública no trecho do Km 5, bairro Horto, neste município. |
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915/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a ampliação da lista de medicamentos ofertados pela rede pública municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com inclusão do medicamento Aripiprazol. |
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916/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e a retirada de lixo nas seguintes ruas do Bairro Duque de Caxias: Aluísio de Azevedo, José de Alencar e Machado de Assis, tendo em vista o acúmulo de resíduos nessas vias, o que vem causando mau cheiro, proliferação de insetos e risco à saúde dos moradores.
A realização do serviço é essencial para garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar à população local. |
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917/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e a retirada de lixo nas seguintes vias do Bairro Duque de Caxias: Rua Leotina Luiza da Conceição, Rua Sidney Vasconcellos Aguiar e Estrada Cancela Preta, |
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918/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a instalação de lixeiras nas seguintes vias do Bairro Duque de Caxias: Rua Leotina Luiza da Conceição, Rua Sidney Vasconcellos Aguiar e Estrada Cancela Preta, tendo em vista o acúmulo de resíduos nesses locais, o que vem causando mau cheiro, proliferação de insetos e risco à saúde dos moradores. |
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919/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a instalação de lixeiras nas seguintes ruas do Bairro Duque de Caxias: Aluísio de Azevedo, José de Alencar e Machado de Assis, tendo em vista o acúmulo de resíduos nessas vias, o que vem causando mau cheiro, proliferação de insetos e risco à saúde dos moradores. |
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920/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e a capina nas seguintes ruas do Bairro Cancela Preta: Rua Padre Guilherme Lago Castro, Rua Capitão Jayme Barcelar e Rua José Fernandes Ribeiro, tendo em vista o crescimento excessivo de mato e o acúmulo de sujeira nessas vias, o que vem favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança e a mobilidade dos moradores. |
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921/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e a capina nas seguintes ruas do Bairro Cancela Preta: Rua Senador Teotônio Vilela, Rua Miriato Mário Andreazza, Rua Doutor Ronald de Souza e Rua Luiz Osório Rodrigues, tendo em vista o crescimento excessivo de mato e o acúmulo de sujeira nessas vias, o que vem favorecendo a proliferação de isentos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança e a mobilidade dos moradores. |
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922/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e a capina nas seguintes ruas do Bairro Cancela Preta: Rua Anfenor Tavares, Rua Izaura Maia Taboada e Rua Maria Letícia Santos Carvalho, tendo em vista o crescimento excessivo de mato e o acúmulo de sujeira nessas vias, o que vem favorecendo a proliferação de isentos e animais peçonhentos, além de comprometer a segurança e a mobilidade dos moradores. |
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923/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja implementada a ação itinerante da Unidade Móvel Odontológica no Assentamento PDS Oswaldo de Oliveira, localizado em Córrego do Ouro, com o objetivo de disponibilizar, de forma prática e acessível, a realização de procedimentos de saúde bucal na população do local. |
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924/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza urbana e capina nas seguintes vias do bairro Parque Caxias: Avenida Atlântica, Rua Sargento Francisco Pereira da Silva e Rua Chisto Jean Koussoulas. |
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925/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza urbana e capina nas seguintes vias do Bairro Parque Caxias: Rua Camil Tanus, Rua Lafaiete Vieira e Rua Braz Vitola. |
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926/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de instalação de lixeiras nas seguintes vias do Bairro Parque Caxias: Rua Camil Tanus, Rua Lafaiete Vieira e Rua Braz Vitola.Dessa forma, a instalação de lixeiras contribuirá para a manutenção da limpeza urbana, organização do descarte de resíduos e melhoria das condições de higiene e bem-estar da comunidade local. |
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927/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, procure adesão ao Programa “Mulher: viver sem violência” através da instituição da Casa da Mulher Brasileira. |
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131/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LINHA DE CUIDADO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM BEXIGA NEUROGÊNICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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