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materia nº 910/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 910 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal de Macaé para a criação e execução de ações educativas permanentes nas escolas da rede pública, com ênfase especial no mês de “Dezembro Animal”, abordando: · Posse responsável de animais domésticos; · Prevenção de mordeduras e acidentes com animais; · Controle e prevenção de zoonoses; · Importância da vacinação animal; · Bem-estar animal e convivência segura entre humanos e animais.
native_id32444

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 1182/2026
2026-05-13 Indicação Lida e Aprovada
2026-05-06 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº    /2026



A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que promova parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal de Macaé para a criação e execução de ações educativas permanentes nas escolas da rede pública, com ênfase especial no mês de “Dezembro Animal”, abordando:

Posse responsável de animais domésticos;

Prevenção de mordeduras e acidentes com animais;

Controle e prevenção de zoonoses;

Importância da vacinação animal;

Bem-estar animal e convivência segura entre humanos e animais.





JUSTIFICATIVA



A educação em saúde no ambiente escolar é uma estratégia eficaz para a formação de cidadãos conscientes e multiplicadores de boas práticas. A abordagem da posse responsável e da prevenção de zoonoses contribui diretamente para a redução de problemas de saúde pública, como casos de raiva, leishmaniose, acidentes por mordedura e abandono de animais.



A instituição de uma campanha estruturada, especialmente durante o “Dezembro Animal”, fortalece a conscientização da população desde a infância, promovendo atitudes responsáveis e diminuindo custos futuros com tratamentos e controle de doenças.

Além disso, a integração entre saúde e educação amplia o alcance das ações preventivas, garantindo que o conhecimento chegue de forma acessível e contínua às famílias por meio dos estudantes.



Diante do exposto, solicita-se a adoção das medidas necessárias para a implementação da presente indicação.







Sala de Sessões, 28 de abril de 2026.





Dra. Mayara Rezende

Vereadora – Autora                                                                                                                                     

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