| materia |
973/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal, a adoção de medidas para o enfrentamento da esporotricose de animais de rua na região Serrana de Macaé. |
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974/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS GRATUITAS DE CAPOEIRA E DANÇA NA PRAÇA PÚBLICAS ORLANDO SILVA PROENÇA- NA RUA MARECHAL RONDON- NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO- MACAÉ/RJ.. |
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975/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO E FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ACRÉSCIMO DE 25% AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) QUE COMPROVADAMENTE NECESSITEM DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA. |
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976/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita a revitalização da Iluminação Pública da orla e mureta beira-rio da Avenida Presidente Feliciano Sodré (Rua da Praia), desde a cabeceira da Ponte Engenheiro Ivan Mundim até o Mercado de Peixes. |
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977/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita a desobstrução, limpeza, manutenção e revitalização de bueiros e da rede de escoamento de águas pluviais da Avenida Agenor Caldas, em toda sua extensão, no bairro da Imbetiba. |
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978/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita a desobstrução, limpeza, manutenção e revitalização de bueiros e da rede de escoamento de águas pluviais da Avenida Rui Barbosa, em toda sua extensão, no bairro Centro. |
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979/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita a desobstrução, limpeza, manutenção e revitalização de bueiros e da rede de escoamento de águas pluviais da Rua Teixeira de Gouvêa, em toda sua extensão, no bairro Centro. |
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980/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita a desobstrução, limpeza, manutenção e revitalização de bueiros e da rede de escoamento de águas pluviais da Rua Vereador Abreu Lima, em toda sua extensão, no bairro Centro. |
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| materia |
981/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA- A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ORBÍLIO DE LIMA, PRÓXIMO AO Nº 238, MORRO DE SÃO JORGE, MACAÉ/RJ. |
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| materia |
982/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
a realização de poda das árvores em toda a extensão da Rua Jair Hipólito dos Santos, na altura do nº 55, bairro Costa do Sol, neste município. |
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| materia |
983/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
a
execução de serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua
Zilda Arns, na altura do nº 34, bairro Visconde de Araújo, neste município |
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| materia |
984/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
INDICA- A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO ASFÁLTICO NA ESTRADA MACAÉ–GLICÉRIO, LOCALIDADE DE TRAPOLHO, NA ALTURA DA “CURVA DA VELHA”, EM VIRTUDE DE BURACO NA VIA |
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| materia |
985/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
a instalação de iluminação adequada na praça menor situada ao lado da praça do skate no Parque Aeroporto. |
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| materia |
986/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
a execução de obras de calçamento em toda a extensão da Estrada do Moretti, localidade de Crubixais, neste Muncípio. |
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| norma |
5511/2026 |
2026-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 336/2023, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 092/2007, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 346/2025. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.233/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-06 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-261/2025: Institui o Programa Municipal de Capacitação de Auxiliar de Creche e Escola para Mães Atípicas no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. THIAGO DA CONCEIÇÃO TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO CIDADÃO EDVANDRO DA SILVA LAMEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WENDELL DE OLIVEIRA VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À CIDADÃ MARCIA VIEIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A ANTIGA RUA 36 DO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA COMO RUA CATEQUISTA HELENA TANUS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA "LACRE DO BEM" NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "AGENTE JOVEM AMBIENTALISTA - AJA", DESTINADO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ANGAJAMENTO DE JOVENS EM AÇÕES DE SUSTENTBILIDADE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA POLÍCIA MILITAR" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA 05 DE OUTUBRO COMO O "DIA MUNICIPAL DO ESTADO LAICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MACAÉ, EM CELEBRAÇÃO AOS VALORES DEMOCRÁTICOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. |
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| materia |
151/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MENTOR CIDADÃO- MENTORIA DE FUTURO: REDE DE APOIO INTERGERACIONAL" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO A ORIENTAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
272/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, informações acerca da existência de estudos, análises e/ou da possibilidade de elaboração de projeto voltado à revisão e aumento do salário base previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Administrativo do Município de Macaé. |
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| norma |
5507/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE E ESCOLA PARA MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5508/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5509/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTIVIDADE EM EXALTAÇÃO A SANTA CRUZ |
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| norma |
5510/2026 |
2026-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO SERVIDOR JANETE FERNANDES CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2026-05-06 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
34/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rafaela Rangel da Silva pelo excelente trabalho desempenhado na coordenação da Unidade Descentralizada de Gestão de Pessoas, setor de suma importância vinculado à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, com atuação vital no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Macaé. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ana Paula Simplício dos Santos de Araújo, pelo excelente trabalho desempenhado na Unidade Descentralizada de Gestão de Pessoas, setor de suma importância vinculado à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, com atuação vital no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Macaé. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Neusa Maria Pereira Pinto, pelo excelente trabalho desempenhado na Unidade Descentralizada de Gestão de Pessoas, setor de suma importância vinculado à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, com atuação vital no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Macaé. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Adriana Barros da Motta, pelo excelente trabalho desempenhado na Unidade Descentralizada de Gestão de Pessoas, setor de suma importância vinculado à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, com atuação vital no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Macaé. |
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| sessao |
20 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.467/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-04 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-291/2025: Dispõe sobre a criação do programa “Mulher - sua saúde, seus direitos”, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
928/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo para a instalação de telões em diversos bairros do Município e na região serrana, com a finalidade de possibilitar a transmissão dos jogos da Copa do Mundo à população. |
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| materia |
929/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA "SALA LILÁS" NOS EQUIPAMENTOS DE PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE (UPAs E HPM) E/OU EM PARCERIA COM AS DELEGACIAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. |
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| materia |
930/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja implementada Campanha de Orientação e Vacinação itinerante no Assentamento PDS Oswaldo de Oliveira, localizado em Córrego do Ouro, com o objetivo de disponibilizar, de forma prática e acessível, a realização de vacinação à população do local. |
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| materia |
931/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja implementada a ação itinerante da Unidade Móvel de coleta de sangue no Assentamento PDS Oswaldo de Oliveira, localizado em Córrego do Ouro, com o objetivo de disponibilizar, de forma prática e acessível, a realização de procedimentos de saúde bucal na população do local. |
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| materia |
932/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja implementada a ação itinerante da Unidade Móvel de coleta de sangue na Ingazera, com o objetivo de disponibilizar, de forma prática e acessível, a realização de procedimentos de saúde bucal na população do local. |
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| materia |
933/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de bicicletas elétricas para os agentes de saúde e de combate às endemias. |
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| materia |
934/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a revitalização da Praça Jorge Marins (Pororoca) com serviço de pintura, poda de árvores e paisagismo. |
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| materia |
935/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
A LIMPEZA URGENTE da área do Morro da Imbetiba localizado na Rua José Siqueira da Silva, com retirada de entulhos, barracos abandonados e lixo acumulado, conforme foto anexa. |
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