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materia nº 930/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 930 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja implementada Campanha de Orientação e Vacinação itinerante no Assentamento PDS Oswaldo de Oliveira, localizado em Córrego do Ouro, com o objetivo de disponibilizar, de forma prática e acessível, a realização de vacinação à população do local.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 1051/2026
2026-05-06 Indicação Lida e Aprovada
2026-05-06 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº_____ /2026



A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja implementada Campanha de Orientação e Vacinação itinerante no Assentamento PDS Oswaldo de Oliveira, localizado em Córrego do Ouro, com o objetivo de disponibilizar, de forma prática e acessível, a realização de vacinação à população do local. 



JUSTIFICATIVA



A presente Indicação visa atender a demanda do Assentamento, por disponibilização de ações de vacinação e orientações, promovendo assim políticas públicas voltadas a saúde.

Trata-se de um evento de saúde de grande relevância para o incentivo e apoio a vacinação,  e também de conscientização e orientações sobre a importância da proteção contra as doenças infecciosas, as arboviroses, a carteirinha vacinal e os benefícios de se manter a vacinação em dia, gerando um movimento de conscientização sobre a importância da vacinação. 

Portanto, esta campanha de vacinação poderá contribuir efetivamente para maior participação social, sendo uma iniciativa de relevante e administrativamente viável, reafirmando o compromisso do município com a defesa da saúde e com a construção de uma cidade mais justa e solidária.



A iniciativa encontra respaldo nos princípios da universalidade e integralidade do SUS, bem como na Lei Orgânica do Município de Macaé, que assegura o direito de acesso igualitário e eficiente aos serviços de saúde. 



Sala de Sessões, 29 de abril de 2026





Dra. Mayara Rezende

Vereadora – Autora

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