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INDICAÇÃO Nº_____ /2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja implementada a ação itinerante da Unidade Móvel Odontológica no Assentamento PDS Oswaldo de Oliveira, localizado em Córrego do Ouro, com o objetivo de disponibilizar, de forma prática e acessível, a realização de procedimentos de saúde bucal na população do local.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação visa atender a demanda recebida para que seja disponibilizado ações de saúde bucal para os moradores do assentamento, promovendo assim políticas públicas.
Justifica-se a presente indicação visa atender a demanda recebida do Assentamento, pela necessidade de atendimento odontológico regular aos moradores da referida localidade, muitos dos quais enfrentam dificuldades de deslocamento até as unidades fixas de saúde. A iniciativa contribuirá para a promoção da saúde, prevenção de doenças bucais e melhoria da qualidade de vida da população, garantindo um serviço essencial de forma mais acessível e eficiente.
Desta forma, a Unidade Móvel Odontológica, poderá proporcionar acesso a ações de prevenção e cuidado, como limpeza bucal, tratamento de cáries, extrações, orientações sobre higienização/escovação bucal e encaminhamentos para tratamentos mais complexos.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para a implementação da referida ação.
A dificuldade em conciliar o local de trabalho com o comparecimento às unidades de saúde faz com que muitas mulheres adiem ou deixem de realizar exames preventivos essenciais. Levar o Ônibus Rosa até esse assentamento, que concentra grande número de mulheres, permitirá ampliar a cobertura desses serviços, garantindo facilidade, comodidade e efetividade nas políticas de prevenção em saúde.
A iniciativa encontra respaldo nos princípios da universalidade e integralidade do SUS, bem como na Lei Orgânica do Município de Macaé, que assegura o direito de acesso igualitário e eficiente aos serviços de saúde. Além disso, contribui diretamente para a valorização da mulher no ambiente de trabalho, promovendo qualidade de vida e bem-estar.
Sala de Sessões, 28 de abril de 2026
Dra. Mayara Rezende
Vereadora – Autora
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