PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE
CIDADÃ MACAENSE A SRA. CHARLENE
RODRIGUES LACERDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Macaense a Sra. Charlene Rodrigues Lacerda.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada
pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 17 de abril de 2026.
_______________________________________
Leandra Lopes Vieira
Vereadora-autora
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por objetivo conceder o Título de Cidadã Macaense à Sra. Charlene
Rodrigues Lacerda, em reconhecimento à sua história de vida construída e consolidada no município
de Macaé.
Charlene Rodrigues Lacerda, natural do Rio de Janeiro, chegou ao município de Macaé ainda
recém-nascida e, desde então, fez desta cidade o seu verdadeiro lar, onde fincou raízes profundas e
construiu, com carinho e dedicação, toda a sua história de vida.
Mulher de personalidade alegre, comunicativa e acolhedora, sempre se destaca pela facilidade
em se conectar com as pessoas, cultivando relações baseadas no respeito, na empatia e no diálogo.
Graduada em Direito e Pedagogia, com pós-graduação em Gestão Pública, demonstra, ao longo
de sua trajetória, um compromisso constante com o conhecimento, a formação cidadã e o
desenvolvimento social.
Servidora pública concursada desde 2001, exerce suas funções com ética, sensibilidade e
responsabilidade. Entre 2009 e 2024, atuou na Secretaria Municipal de Educação, contribuindo de
forma significativa para o fortalecimento da Rede Pública Municipal de Ensino, sempre com o olhar
atento às necessidades dos alunos e o compromisso de oferecer uma educação de qualidade para todos.
Em Macaé, constituiu sua família, onde vive momentos marcantes e realizou um de seus
maiores sonhos: ser mãe de Michel Júnior e Maria Eduarda, macaenses, a quem dedica amor, cuidado
e valores sólidos.
Seu vínculo com a cidade vai muito além do aspecto geográfico. É uma relação construída com
afeto, pertencimento e compromisso genuíno com o bem-estar coletivo. Mesmo não sendo natural de
Macaé, Charlene escolheu essa terra para chamar de sua — e, todos os dias, reafirma essa escolha por
meio de sua dedicação, seu trabalho e sua presença ativa na comunidade.
Diante de sua trajetória marcada pela dedicação ao serviço público, à educação e pelo forte
vínculo com Macaé, mostra-se justa a presente homenagem. A concessão do Título de Cidadã
Macaense à Sra. Charlene Rodrigues Lacerda representa o reconhecimento desta Casa Legislativa por
sua contribuição ao desenvolvimento do município e ao bem-estar da comunidade.
Leandra Lopes Vieira
Vereadora-autora