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materia nº 772/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 772 / 2026
Date 2026-04-16
EmentaINDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO, SOCIAL, EDUCACIONAL E DE LAZER NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BARRA SUL.
native_id32253

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1211/2026
2026-05-13 Indicação Lida e Aprovada — —
2026-04-27 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
INDICAÇÃO
Nº___/2026
INDICAÇÃO
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais 
vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de 
Macaé, que sejam adotadas as providências necessárias para a
viabilização da construção de um Complexo Administrativo, 
Social, Educacional e de Lazer no loteamento Residencial Barra 
Sul.
O referido complexo deverá contemplar:
 Sede da Associação de Moradores, com salão apropriado 
para reuniões e realização de eventos comunitários; 
 Escola de Ensino Fundamental I; 
 Creche municipal; 
 Unidade Básica de Saúde (UBS); 
 Banheiros públicos; 
 Área de lazer estruturada para crianças, jovens e famílias. 
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender uma demanda crescente da 
população residente no loteamento Residencial Barra Sul, que 
carece de equipamentos públicos essenciais para o 
desenvolvimento social, educacional e de saúde.
A implantação de um complexo integrado proporcionará maior 
acesso a serviços básicos, promoverá a inclusão social, fortalecerá 
a participação comunitária e contribuirá significativamente para a 
melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Edson Chiquini da Silva
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: edsonchiquini@cmmacae.rj.gov.br
Além disso, a presença de espaços educacionais, de saúde e lazer 
em um único local otimiza recursos públicos, facilita o acesso da 
população e fortalece o vínculo entre o poder público e a 
comunidade.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo 
para o atendimento desta relevante demanda social.
.
Sala de Sessões, 08 de abril de 2026.
Edson Chiquini
Vereador Autor

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