materia nº 248/2026

Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto – Macaé-RJ
Telefone: (22) 2796-7800
REQUERIMENTO Nº________/2026
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar 
as normas regimentais, REQUER a mesa diretória que envie 
correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo 
Municipal por meio do órgão competente da Administração pública
solicitando informação: Sobre a quantidade, localização e previsão de 
instalação de placas de proteção ao ciclista no Município de Macaé.
1. Qual o número total de placas de sinalização voltadas à 
proteção do ciclista, atualmente instaladas no Município de Macaé, 
incluindo placas de:
1- Advertência de presença de ciclistas;
2- Compartilhamento de via;
3- Ciclista em treinamento;
 4 -Outras sinalizações específicas relacionadas à 
circulação de bicicletas.
2. Quais são os locais exatos (vias, bairros e distritos) 
onde essas placas se encontram instaladas, preferencialmente com a 
apresentação de listagem ou mapa georreferenciado.
Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto – Macaé-RJ
Telefone: (22) 2796-7800
3. Existe planejamento ou cronograma definido para a 
instalação de novas placas de proteção ao ciclista?
Em caso afirmativo, informar:
1- A quantidade prevista de novas placas;
2-Os trechos e vias contemplados;
3- O prazo estimado para a execução.
4. Se as placas atualmente utilizadas seguem padrões 
técnicos e normativos, em especial os previstos pelo Código de Trânsito 
Brasileiro (CTB) e pelo Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
JUSTIFICATIVA
O uso da bicicleta como meio de transporte, lazer e prática esportiva 
tem crescido significativamente no Município de Macaé, tanto no 
perímetro urbano quanto nas vias que ligam a cidade aos distritos da Serra.
A sinalização viária adequada é um dos principais instrumentos para 
a segurança dos ciclistas, contribuindo para a redução de conflitos no 
trânsito, prevenção de acidentes e conscientização dos demais usuários das 
vias.
O presente requerimento tem como objetivo obter informações 
atualizadas, avaliar a cobertura da sinalização existente e verificar a 
necessidade de ampliação dessa infraestrutura, garantindo que as políticas 
públicas de mobilidade ativa sejam planejadas de forma eficiente, segura e 
transparente.
Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto – Macaé-RJ
Telefone: (22) 2796-7800
Atenciosamente
 Sala das Sessões, 15 de abril de 2026.
MARVEL PAOLINO MAILLET
Vereador