materia nº 789/2026

INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da 
Administração, a realização de estudo técnico para implantação de programa de segurança em pontos de 
ônibus no Município de Macaé, denominado “Abrigo Amigo”, com a utilização de tecnologias de 
monitoramento, comunicação e acionamento emergencial, visando ampliar a segurança dos usuários do 
transporte público, especialmente no período noturno, com atenção especial à proteção das mulheres, que 
figuram entre as principais vítimas de violência em espaços públicos.
Justificativa:
 A presente Indicação tem como finalidade sugerir ao Poder Executivo a realização de estudo para a O 
referido programa consiste na utilização de dispositivos tecnológicos instalados nos pontos de ônibus, 
possibilitando ao usuário acionar atendimento remoto em tempo real, por meio de áudio e vídeo, garantindo 
acompanhamento durante o período de espera pelo transporte, contribuindo para a prevenção de situações de 
risco e violência, especialmente contra mulheres, que figuram entre as principais vítimas de violência em 
espaços públicos.
Experiências já implementadas em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas e Fortaleza 
demonstram resultados positivos quanto ao aumento da sensação de segurança da população, sobretudo do 
público feminino.
Ressalta-se, ainda, que a implantação do referido programa poderá ser viabilizada por meio de 
parcerias com a iniciativa privada, inclusive com empresas especializadas em tecnologia e comunicação, o 
que pode contribuir para a redução de custos ao Poder Público e maior eficiência na execução da política 
proposta.
Trata-se de medida alinhada às políticas de prevenção à violência urbana e de proteção às mulheres, 
contribuindo para tornar o ambiente urbano mais seguro e acolhedor para todos os cidadãos.
Diante da relevância da matéria e dos benefícios que a iniciativa pode proporcionar à população, 
apresenta-se a presente Indicação, esperando contar com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.
Sala das Sessões, 14 de abril de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora