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materia nº 863/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 863 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, ESTUDE A VIABILIDADE DE ORGANIZAÇÃO E OFERTA DE OFICINAS PRÁTICAS DE CARNAVAL, ABRANGENDO AS ÁREAS DE FABRICAÇÃO DE ADEREÇOS, DESENHO DE FIGURINOS E TÉCNICAS DE ESCULTURA E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM ARTES CARNAVALESCAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
native_id32368

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Resposta Anexada oficio 4644/2026
2026-05-12 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 863/2026
2026-05-12 Indicação Lida e Aprovada
2026-04-28 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2026
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar INDICA AO 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM ARTICULAÇÃO COM A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, ESTUDE A VIABILIDADE DE 
ORGANIZAÇÃO E OFERTA DE OFICINAS PRÁTICAS DE CARNAVAL, ABRANGENDO AS 
ÁREAS DE FABRICAÇÃO DE ADEREÇOS, DESENHO DE FIGURINOS E TÉCNICAS DE 
ESCULTURA E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM ARTES 
CARNAVALESCAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, A 
PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA CULTURAL E A GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE 
MACAÉ.
Justificativa:
 A presente indicação fundamenta-se na relevância do Carnaval como 
manifestação cultural de massa e potente indutor de desenvolvimento econômico 
local. Com a retomada das festividades carnavalescas em Macaé, torna-se estratégico 
que o Poder Público atue na capacitação dos artistas, artesãos e membros de 
comunidades envolvidas na cadeia produtiva do samba e das artes populares. A 
oferta de oficinas de fabricação de adereços, desenho de figurinos e escultura não 
apenas promove a preservação de saberes tradicionais, mas também qualifica a mão 
de obra local para um mercado que demanda alta especialização técnica. Ao 
fomentar o aprendizado dessas habilidades, o Município de Macaé estimula o 
empreendedorismo individual, possibilita a inserção de jovens e adultos na economia 
criativa e eleva o nível técnico-estético das apresentações locais, garantindo que o 
investimento cultural retorne à sociedade na forma de capacitação profissional e 
fortalecimento da identidade cultural macaense, em observância aos princípios da
eficiência e do interesse público.
Sala das Sessões, 26 de Abril de 2026.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora
 
Elaborado Por: R.O
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br

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