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INDICAÇÃO Nº /2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, promova a retomada do serviço de CAPS Itinerante na região serrana do município de Macaé.
JUSTIFICATIVA
A região serrana de Macaé apresenta características geográficas que dificultam o acesso da população aos serviços de saúde especializados, especialmente no que se refere à saúde mental. Comunidades mais afastadas enfrentam barreiras como longas distâncias, transporte limitado e vulnerabilidade social, fatores que agravam quadros de sofrimento psíquico e dificultam o acompanhamento contínuo dos pacientes.
O CAPS Itinerante configura-se como uma estratégia essencial para garantir a descentralização do atendimento, promovendo acesso equitativo aos serviços de saúde mental, além de contribuir para a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de transtornos mentais e uso abusivo de substâncias.
Diante do exposto, considerando a relevância social e sanitária da medida, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a implementação desta indicação.
Sala de Sessões, 27 de abril de 2026.
Dra. Mayara Rezende
Vereadora – Autora
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