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materia nº 862/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 862 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS DE SOLDA ARTÍSTICA (CARNAVAL) E CARPINTARIA DE ESTRUTURAS CARNAVALESCAS COM A CRIAÇÃO DE MÓDULOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DE ALEGORIAS E ESTRUTURAS DE GRANDE PORTE PARA EVENTOS CULTURAIS, VISANDO A INSERÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL NA ECONOMIA CRIATIVA.
native_id32366

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 1169/2026
2026-05-12 Indicação Lida e Aprovada
2026-04-28 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO __ 2026
 
 A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Qualificação Profissional, estude a viabilidade de implantação 
e oferta de cursos técnicos de Solda Artística (Carnaval) e Carpintaria de Estruturas 
Carnavalescas com a criação de módulos de qualificação profissional técnica voltados à 
construção de alegorias e estruturas de grande porte para eventos culturais, visando a 
inserção de mão de obra local na economia criativa.
Justificativa:
 A presente indicação fundamenta-se na necessidade de profissionalizar os 
processos de construção e montagem de grandes eventos culturais no Município de 
Macaé, especialmente com o fortalecimento do Carnaval local. A solda e a carpintaria 
são competências técnicas essenciais para a viabilização de carros alegóricos e 
infraestruturas de palco, exigindo conhecimentos específicos que aliam a segurança 
estrutural à estética artística. Ao oferecer cursos nestas áreas, a Secretaria de 
Qualificação Profissional não apenas amplia as possibilidades de renda para os 
cidadãos, mas também garante que a mão de obra local esteja apta a atender às 
rigorosas normas de segurança exigidas para eventos de massa. Tal iniciativa 
promove o desenvolvimento econômico através da economia criativa, transforma 
habilidades técnicas em ferramentas de expressão cultural e assegura que os 
investimentos públicos no setor carnavalesco gerem emprego e especialização 
profissional direta para a população macaense.
Sala das Sessões, 26 de Abril de 2026.
LIOMAR QUEIROZ DOS SANTOS
Vereadora
 
Elaborado Por: R.O
 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br

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