materia nº 1000/2026

INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da 
Administração Pública, que seja realizado estudo técnico visando à realização de concurso público para 
provimento de cargos efetivos destinados ao quadro de pessoal da Escola Municipal de Artes Maria José 
Guedes – EMART, no Município de Macaé.
Justificativa:
 A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo a realização de estudo técnico 
visando à abertura de concurso público para composição e fortalecimento do quadro de pessoal da Escola 
Municipal de Artes Maria José Guedes – EMART, importante instituição de ensino artístico e cultural do 
Município de Macaé.
A EMART desempenha papel fundamental na promoção da cultura, da formação artística e da 
inclusão social, oferecendo à população acesso a diversas modalidades de ensino nas áreas da música, dança, 
teatro, artes visuais e demais expressões culturais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento 
educacional, cultural e humano dos munícipes.
Nesse contexto, a valorização e ampliação do quadro de profissionais efetivos se mostram medidas 
relevantes para assegurar maior estabilidade, continuidade e qualidade na prestação dos serviços oferecidos 
pela instituição, fortalecendo suas atividades pedagógicas e administrativas.
Além disso, a realização de concurso público representa importante instrumento de valorização do 
serviço público, garantindo o ingresso mediante critérios objetivos, observando os princípios constitucionais 
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Dessa forma, considerando a relevância da EMART para o Município de Macaé e a importância do 
fortalecimento de seu quadro funcional, apresenta-se a presente Indicação para apreciação do Poder 
Executivo Municipal.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora