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materia nº 1039/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1039 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, que seja realizado estudo técnico visando à criação e implementação do Projeto SORRIR na rede municipal de ensino.
native_id32629

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Aguardando Inclusão no Expediente

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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da 
Administração Pública Municipal, que seja realizado estudo técnico visando à criação e implementação do 
Projeto SORRIR na rede municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
O referido projeto tem como objetivo promover ações de educação em saúde bucal nas escolas 
municipais, por meio de palestras educativas ministradas por profissionais da odontologia, orientações sobre 
higiene e escovação correta, além da distribuição de kits de saúde bucal aos alunos no início do ano letivo.
Sugere-se ainda que o Poder Executivo avalie a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei 
autorizando a realização de parcerias entre o Município e clínicas odontológicas, universidades, instituições 
privadas e demais entidades da área da saúde, a fim de fortalecer e ampliar as ações do programa.
O Projeto SORRIR já demonstrou grande êxito anteriormente nas escolas estaduais, alcançando 
resultados extremamente positivos na conscientização das crianças e adolescentes sobre a importância da 
saúde bucal e da prevenção de doenças.
Além de contribuir diretamente para a qualidade de vida e autoestima dos alunos, iniciativas dessa 
natureza auxiliam na prevenção de problemas odontológicos futuros, reduzindo impactos na saúde pública e 
fortalecendo o ambiente escolar através da promoção do bem-estar.
A implantação do projeto na rede municipal representará importante investimento em educação 
preventiva e cuidado com as crianças do município, aproximando ainda mais as políticas públicas de saúde e 
educação.
Sala das Sessões, 11 de maio 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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