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materia nº 1079/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1079 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado estudo visando à celebração de parcerias entre o Município de Macaé e empresas do Polo Offshore, com o objetivo de promover a reserva de vagas de estágio, trainee e oportunidades de inserção profissional destinadas, prioritariamente, às mulheres formadas em cursos gratuitos ofertados pelo Município, especialmente nas áreas de tecnologia, petróleo, gás, energia e setores correlatos
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Aguardando Inclusão no Expediente

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INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da 
Administração Pública, que seja realizado estudo visando à celebração de parcerias entre o Município de 
Macaé e empresas do Polo Offshore, com o objetivo de promover a reserva de vagas de estágio, trainee e 
oportunidades de inserção profissional destinadas, prioritariamente, às mulheres formadas em cursos 
gratuitos ofertados pelo Município, especialmente nas áreas de tecnologia, petróleo, gás, energia e setores 
correlatos
JUSTIFICATIVA
 A presente indicação tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de qualificação profissional e 
empregabilidade feminina no Município de Macaé, especialmente diante do crescimento da participação das 
mulheres em cursos gratuitos promovidos pela administração pública municipal.
Embora o Município venha ampliando a oferta de capacitação profissional voltada às mulheres, 
muitas ainda enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho, sobretudo em setores 
historicamente ocupados majoritariamente por homens, como as áreas de tecnologia, petróleo e gás.
Nesse contexto, a criação de parcerias com empresas do Polo Offshore poderá representar importante 
instrumento de incentivo à inclusão profissional feminina, permitindo que as mulheres qualificadas por meio 
dos cursos municipais tenham acesso a oportunidades reais de estágio, trainee e inserção no mercado de 
trabalho.
A medida contribuirá não apenas para a qualificação profissional, mas também para a promoção da 
autonomia financeira, valorização da mulher, redução das desigualdades e fortalecimento da economia local.
Além disso, a iniciativa poderá aproximar ainda mais o setor público e a iniciativa privada na 
construção de políticas de desenvolvimento social e econômico voltadas à geração de oportunidades e 
inclusão produtiva.
Diante da relevância da matéria, solicita-se a atenção do Poder Executivo para análise e possível 
atendimento da presente indicação.
.
Sala das Sessões, 12 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora

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