materia nº 1043/2026

INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da 
Administração Pública, que seja realizado estudo técnico visando à construção de cobertura para a piscina da 
unidade do CEMEAES do bairro Parque Aeroporto, garantindo melhores condições para a realização das 
atividades pedagógicas, terapêuticas, esportivas e recreativas desenvolvidas no local.
Justificativa:
 A presente Indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo a realização de estudo técnico 
para construção de cobertura na piscina da unidade do CEMEAES do bairro Parque Aeroporto, considerando 
a importância da estrutura para o desenvolvimento das atividades realizadas com os alunos atendidos pela 
unidade.
A ausência de cobertura compromete a utilização adequada da piscina em períodos de chuva e 
também em dias de forte incidência solar, dificultando a continuidade das atividades e impactando 
diretamente o atendimento oferecido aos alunos. A cobertura permitirá maior conforto, segurança e melhor 
aproveitamento do espaço ao longo de todo o ano.
Além de contribuir para a preservação da estrutura física e dos equipamentos utilizados nas 
atividades aquáticas, a medida proporcionará um ambiente mais adequado para o desenvolvimento de ações 
pedagógicas, terapêuticas e de inclusão, fortalecendo a qualidade do atendimento prestado pelo CEMEAES.
Importante destacar que o CEMEAES desempenha papel fundamental no atendimento educacional 
especializado do Município de Macaé, sendo essencial a constante melhoria de sua infraestrutura para 
garantir mais dignidade, acessibilidade e qualidade aos alunos, profissionais e familiares.
Diante da relevância da medida para a comunidade escolar e para o fortalecimento da educação inclusiva 
no município, apresenta-se a presente Indicação.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora