| norma |
5528/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
5529/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25 |
2026-05-20 |
Ordinária |
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4/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 336/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Agente de Polícia Federal LUIS CARLOS JORGE MARTA, lotado na DELEARM/DREX/SR/PF/RJ, em reconhecimento à elevada postura profissional, atenção institucional, espírito público e excelência técnica demonstrados na condução, orientação e acompanhamento dos procedimentos relacionados ao Termo de Adesão e Cooperação Técnica do Município de Macaé perante a Polícia Federal, voltado ao processo de armamento funcional da Guarda Municipal. |
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47/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Delegado de Polícia Federal MARCELO COSTA PRUDENTE, lotado na DELEARM/DREX/SR/PF/RJ, em reconhecimento à elevada postura profissional, atenção institucional, espírito público e excelência técnica demonstrados na condução, orientação e acompanhamento dos procedimentos relacionados ao Termo de Adesão e Cooperação Técnica do Município de Macaé perante a Polícia Federal, voltado ao processo de armamento funcional da Guarda Municipal. |
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48/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE, em HOMENAGEM aos 135 anos do trabalho Batista |
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49/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao comunicador, vídeomaker, cantor e influenciador digital Ezequiel Prudente Bianna. |
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50/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e após cumpridas as formalidades regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao “Coletivo Café com Vivências”, criado em 2022 no CRAS Nova Esperança, pelos relevantes serviços prestados às mulheres do território, em parceria com os servidores da unidade e com a UFRJ/Macaé. |
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51/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO em homenagem à CAMILA MONTEIRO SARAIVA GOULART, servidora pública concursada há 15 anos e desde 2022 exerce a função de Coordenadora do CEMAIA I. |
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52/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO em homenagem à servidora pública ORCILEA BAETTA MOTTA MONTEIRO, que há 21 anos atua com excelência no funcionalismo público e desde 2019 desempenha a função de Coordenação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. |
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165/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA RUA AZUSA A ANTIGA RUA ÍSIS MARIA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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302/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a manutenção corretiva do piso elevado da UPA do Lagomar. |
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1127/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICA a cobertura da quadra de cimento localizada na Praça Nagib Mussi Rocha. |
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1128/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja ofertado curso profissionalizante de auxiliar de veterinário. |
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1129/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito o reassentamento de paralelepípedos com correção e nivelamento dos mesmos na Rua Zilda Arns, em toda sua extensão, no Bairro Visconde de Araújo. |
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24 |
2026-05-19 |
Ordinária |
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45/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOHNSON PORTUGAL DA SILVA, Guarda Municipal em reconhecimento ao ato de coragem, comprometimento e elevado espírito público demonstrados ao conter um iminente agressor de vítima feminina, armado com arma branca, evitando um possível feminicídio durante ocorrência registrada em um supermercado no Município de Macaé, neste final de semana. |
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92/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À MARCELA DE MELO MATTOS ZUKERAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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162/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO VALE, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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163/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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164/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABANDONO E À NEGLIGÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTABELECE MEDIDAS INSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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298/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, da Procuradoria-Geral do Município e demais órgãos competentes, sejam prestadas informações acerca da alteração promovida pela Lei Complementar Municipal nº 359/2026, especialmente quanto à substituição da expressão “em caráter concorrente” por “em caráter exclusivo” no item 3.1 das atribuições do cargo de Auditor Fiscal Tributário, originalmente disciplinado pela Lei Complementar Municipal nº 336/2023. |
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299/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Defesa Civil, Fundação Macaé de Cultura e demais órgãos competentes, para que prestem informações acerca das medidas adotadas ou planejadas pelo Poder Executivo Municipal em relação ao antigo Hotel Balneário Imbetiba, localizado no bairro Imbetiba, considerando o recente incêndio ocorrido no imóvel, supostamente provocado por pessoas em situação de rua. |
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300/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, especialmente da Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas acerca das condições de acessibilidade física das unidades escolares da rede municipal de ensino de Macaé, bem como das medidas previstas para garantir acessibilidade nas futuras unidades escolares a serem construídas no Município. |
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301/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a planejamento familiar no HPM conforme Nota Técnica Conjunta Nº 31/2026 que tem como objetivo promover o acesso imediato a métodos contraceptivos reversíveis de longa duração pós-evento obstétrico em maternidades. |
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1124/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, que sejam realizados estudos técnicos visando à realização das festividades em homenagem ao padroeiro do Município de Macaé, São João Batista, na Praça Veríssimo de Melo, recentemente revitalizada pelo Poder Público Municipal. |
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1125/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, especialmente da área de Cultura, que sejam realizados estudos visando à adesão do Município de Macaé à Ata de Registro de Preços do Ministério da Cultura para aquisição do equipamento cultural itinerante MovCEU, bem como à elaboração do respectivo Plano de Utilização, conforme diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal. |
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1126/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA RUA LEONEL BRIZOLA, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BRISA DO VALE, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA. |
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1110/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MACAÉ, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO AVALIE A ABERTURA DE NOVO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E HABILITAÇÃO DE FAMÍLIAS ELEGÍVEIS AO PROGRAMA MACAÍBA, CONSIDERANDO AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO PERFIL DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E NO CADASTRO ÚNICO MUNICIPAL. |
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1111/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO TOTENS DE SEGURANÇA( CÂMERA DE MONITORAMENTO), NA PARTE EXTERNA (FUNDOS), NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DONA ALBA, LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA- Nº 108 – CENTRO- MACAÉ – RJ. |
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1112/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudo de viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para desapropriação do imóvel onde funcionava o antigo Hospital da Unimed (ao lado do futuro Pronto Socorro Municipal), localizado na região central do Município, visando à implantação de Unidade hospitalar municipal destinada à realização de cirurgias eletivas e ao atendimento de pacientes crônicos e de longa permanência. |
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1113/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA- a instalação de uma Estação de Ginástica, também conhecida como Academia ao Ar Livre, na Praça da Areia Branca, Serra Macaé. |
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1114/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, a alteração da categoria da unidade de ensino EMEI Maria de Maris Sarmento Torres para EM Maria de Maris Sarmento Torres. |
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1115/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudo técnico e administrativo para concessão de Gratificação de Difícil Acesso aos profissionais da educação lotados na EMEI Maria de Maris Sarmento Torres. |
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1116/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA - a implantação de redutores de velocidade, tipo
quebra-molas, nas Ruas: Antônio Cesário, Callil Filho e Dom Eugênio
Salles, todas no Bairro Vila Badejo, neste Município |
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1117/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA- a implantação de um ponto de ônibus com cobertura e assento, no padrão adotado pelo Município, na Localidade Madre Silva, na primeira entrada do areal, estrada que liga os bairros Córrego do Ouro e Trapiche, região da Serra de Macaé. |
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1118/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VASCULAR, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS VASCULARES. |
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1119/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Abílio Moreira de Miranda, na altura do nº 104, no bairro Parque Valentina Miranda. |
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1120/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica que seja realizado a reforma da calçada na Rua Abílio Moreira de Miranda, na extensão do nº 107 ao nº 110no bairro Parque Valentina Miranda. |
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1121/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA- a execução de obra de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Antônio José Sousa, localizada na primeira entrada do Areal Novo, na Localidade Madre Silva, região da Serra de Macaé. |
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1122/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA- a implantação de ponto de ônibus com cobertura padronizada na Rua Bela Vista, Km 50, Bairro Bela Vista, em frente ao Mini Mercado/Quitanda do Seu Jorge Macaé RJ. |
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1123/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando junto aos órgãos competentes a realização de estudos e posterior execução de obras de intervenção viária para melhorias e ampliação na região do bairro Vale dos Cristais, bem como a duplicação da via de acesso ao IFF – Instituto Federal Fluminense. |
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20/2026 |
2026-05-14 |
Veto |
Razoes de Veto Parcial ao PL L-021/2026: Dispõe sobre Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção de Acidentes Domésticos, e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-05-14 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-022/2026: Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Prevenção aos Riscos dos Jogos de Apostas Online nas escolas do Município de Macaé e dá outras providências. |
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22/2026 |
2026-05-14 |
Veto |
Razões de Veto Integral ao PL L-286/2025: Disciplina diretrizes para implantação do “Programa Municipal de Atendimento Ortodôntico Preventivo e Corretivo”, no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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89/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO PR. CLAUDIO QUINTES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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90/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HAMILTON BOY OTZ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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91/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao SR RODRIGO DE SOUZA CALDEIRA, natural de Araruama/RJ, nascido em 15 de maio de 1984 |
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159/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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