materia nº 1125/2026

INDICAÇÃO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da 
Administração Pública Municipal, especialmente da área de Cultura, que sejam realizados estudos visando à 
adesão do Município de Macaé à Ata de Registro de Preços do Ministério da Cultura para aquisição do 
equipamento cultural itinerante MovCEU, bem como à elaboração do respectivo Plano de Utilização, 
conforme diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal.
Justificativa:
 A presente indicação tem como objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de 
estudos visando à aquisição do equipamento cultural itinerante denominado MovCEU, iniciativa coordenada 
pelo Ministério da Cultura voltada à ampliação do acesso à cultura em comunidades periféricas, áreas rurais 
e localidades com menor acesso a equipamentos culturais permanentes.
O MovCEU consiste em um veículo adaptado para funcionamento como espaço cultural móvel, 
equipado com biblioteca, estúdio de produção e edição audiovisual, óculos de realidade virtual, palco 
montável, projetor, telão, sistema de som e demais recursos destinados à realização de apresentações 
culturais, oficinas artísticas, cinema ao ar livre e ações de formação cultural.
Conforme orientações oficiais do Ministério da Cultura, estados e municípios interessados podem 
aderir à Ata de Registro de Preços do Governo Federal para aquisição do equipamento, utilizando recursos 
próprios, emendas parlamentares ou recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), mediante 
apresentação de Plano de Utilização e aprovação do Ministério da Cultura.
A iniciativa representa uma importante ferramenta de descentralização cultural, permitindo que ações 
culturais, educativas e artísticas cheguem diretamente às comunidades, bairros e localidades mais afastadas 
da região central do município, ampliando o acesso da população aos bens e serviços culturais.
Em um município com grande extensão territorial como Macaé, a implantação de um equipamento 
cultural itinerante poderá fortalecer significativamente as políticas públicas culturais, promovendo inclusão 
social, valorização cultural, incentivo aos artistas locais e democratização do acesso à cultura.
Além disso, o MovCEU poderá contribuir para o desenvolvimento de atividades culturais 
permanentes em diferentes regiões do município, aproximando o poder público das comunidades e 
incentivando a participação social nas ações culturais.
Diante da relevância social, cultural e educacional da proposta, solicita-se a realização dos estudos 
necessários visando à adesão do Município de Macaé à Ata de Registro de Preços do Ministério da Cultura 
para aquisição do equipamento cultural itinerante MovCEU.
Sala das Sessões, 18 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora