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REQUERIMENTO Nº_____ /2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a planejamento familiar no HPM conforme Nota Técnica Conjunta Nº 31/2026 que tem como objetivo promover o acesso imediato a métodos contraceptivos reversíveis de longa duração pós-evento obstétrico em maternidades.
Venho através deste solicitar informações atualizadas sobre:
Quantos procedimentos de inserção do DIU e de implante subdérmico pós-evento obstétrico foram realizados no HPM mensalmente em 2025 e em 2026 (enviar separadamente por tipo: DIU e implante subdérmico)?
Quantificar o total de procedimentos de métodos contraceptivos reversíveis de longa duração realizados pós-evento obstétrico por tipo de evento obstétrico (pós-parto imediato, pós-parto tardio, pós-abortamento e interrupção gestacional prevista em lei).
Há fluxos assistenciais existentes na maternidade do HPM? Se sim, enviar os fluxos/protocolos com a definição das responsabilidades dos profissionais envolvidos no aconselhamento, na avaliação clínica, na inserção dos métodos, no manejo de intercorrências e no encaminhamento para seguimento pós-alta.
Sala de Sessões, 12 de maio de 2026
Dra. Mayara Rezende
Vereadora – Autora
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