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INDICAÇÃO Nº________/2026
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a criação de um Selo Municipal da Agricultura Familiar de Macaé, destinado aos produtores agrícolas locais, com o objetivo de valorizar a produção rural do município, fortalecer a identidade dos agricultores familiares e incentivar o consumo de produtos cultivados em nossa região.
Atualmente, Macaé disponibiliza o selo orgânico nacional, vinculado ao Ministério da Agricultura, porém o município ainda não possui um selo próprio voltado especificamente à agricultura familiar, como já ocorre em diversas cidades brasileiras.
A criação deste selo municipal permitirá maior reconhecimento aos produtores locais, agregará valor aos produtos comercializados, estimulará a economia rural e promoverá políticas públicas de incentivo à produção sustentável e ao desenvolvimento da agricultura familiar no município.
Além disso, o selo poderá fortalecer a relação entre produtores e consumidores, garantindo mais visibilidade, confiança e incentivo à comercialização dos produtos da agricultura familiar macaense.
Sala das Sessões, 11 de Maio de 2026.
Filipe Machado
Vereador-autor
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