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materia nº 160/2026

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 160 / 2026
Date 2026-05-14
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO PROJETO CAVALEIROS FOOTBOYS CLUBY.”
native_id32716

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Proposição Lida no Expediente

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
 Macaé Capital do Petróleo
 Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Av. Antônio Abreu, 1805, Fazenda Bianchete – Horto – Macaé RJ – 27.947-570
Telefone: (22) 2772-7800 ramal 320
Whatsapp: (22) 99878-0123
E-mail: manurezende@cmmacae.rj.gov.br / Instagram: @eumanu.rezende
PROJETO DE LEI Nº L-________/________ 
“CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO 
PROJETO CAVALEIROS FOOTBOYS CLUBY.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
DELIBERA:
 Art. 1º – Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal, ao Projeto “Cavaleiros 
Footboys Cluby”, associação de direito privado, sem fins lucrativos, com atuação no Município de 
Macaé.
 Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições 
em contrário. 
Sala das Sessões, ________de_________ de ________.
Manu Rezende
Vereadora-autora
 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
 Macaé Capital do Petróleo
 Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Av. Antônio Abreu, 1805, Fazenda Bianchete – Horto – Macaé RJ – 27.947-570
Telefone: (22) 2772-7800 ramal 320
Whatsapp: (22) 99878-0123
E-mail: manurezende@cmmacae.rj.gov.br / Instagram: @eumanu.rezende
JUSTIFICATIVA
O Projeto “Cavaleiros Footboys Cluby” tem como finalidade promover aulas de futebol de salão 
(futsal) para a formação esportiva, educacional e social de até 200 (duzentas) crianças e adolescentes 
no Município de Macaé, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social.
O projeto visa oferecer oportunidades de aprendizado esportivo, convivência social, disciplina, 
incentivo à educação e afastamento de situações de risco e vulnerabilidade.
Além das atividades esportivas, o projeto também pretende promover torneios, campeonatos e 
eventos comunitários, fortalecendo a integração social e estimulando valores como respeito, 
cooperação e cidadania.
Diante da relevância social, esportiva e educacional da iniciativa, contamos com o apoio dos nobres 
vereadores para aprovação da presente matéria.

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