materia nº 292/2026

REQUERIMENTO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à 
Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder 
Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, 
especialmente da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca da existência de estudos, 
planejamento ou cronograma para ampliação da climatização das unidades escolares da rede municipal de 
ensino de Macaé.
Justificativa:
 O presente requerimento possui grande relevância diante da necessidade de garantir melhores 
condições de conforto térmico, bem-estar e qualidade do ambiente escolar para alunos, professores e demais 
profissionais da educação da rede municipal.
As altas temperaturas registradas em diversos períodos do ano impactam diretamente o rendimento escolar, a 
concentração dos estudantes e as condições de trabalho dos profissionais da educação, tornando a 
climatização das unidades escolares medida importante para o fortalecimento do processo de ensino￾aprendizagem.
Dessa forma, a presente proposição busca acompanhar as ações e o planejamento do Poder Executivo 
voltados à ampliação da climatização das escolas municipais, contribuindo para o aprimoramento da 
infraestrutura educacional no Município.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora