br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 161/2026

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 161 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaDENOMINA A ANTIGA RUA 42-A DO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, COMO RUA HÉLIO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id32717

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Proposição Lida no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PROJETO DE LEI Nº ________/2026
 
DENOMINA A ANTIGA RUA 42-A DO LOTEAMENTO 
VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA,
COMO RUA HÉLIO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, delibera:
Art. 1º Fica denominada RUA HÉLIO RODRIGUES DA SILVA a antiga Rua 42-A, que 
inicia no final da Rua José Carlos Moura de Andrade e terminando no Lote 24, Quadra 43, 
após a Rua Marida Benjamin Possati, Loteamento Vista do Atlântico, no Bairro Ajuda de 
Cima. 
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 14 de maio de 2026.
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei visa assegurar a definição técnica dos logradouros correspondente, 
conforme Ofício Nº 332/2026, da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte, datado 
em 06/05/2026.
Na oportunidade, faremos uma póstuma homenagem ao servidor público Hélio 
Rodrigues da Silva, condutor de Ambulância, formado em Administração de Empresas, 
lotado na Secretária Municipal de Saúde em Macaé, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados ao município de Macaé. Nasceu em 28 de maio de 1968, morador da 
Barra de Macaé, no antigo CORETO, filho de Rosa Cardoso e Renaldo Rodrigues, casado 
com Marília da Glória, pai de dois filhos, sendo genro do conhecido e já falecido “ZÉ 
MENGÃO”, proprietário do Bar de mesmo nome na Rua Direita (Avenida Rui Barbosa). 
Cidadão de fé, devoto e membro da Igreja de N.Sª de Fátima – Pastoral Familiar, atuante 
em projetos comunitários, beneficentes, encontros religiosos e familiares. Durante seus 20 
anos de atuação na administração pública, destacou-se nos cargos de administração da 
UPA Barra, UPA Lagomar e Gestão de Contratos da Saúde na Divisão Especial de 
Transportes. Destacou-se também pelo seu comprometimento e dedicação em sua vida 
pública, atendendo aos munícipes com honestidade, humanização e amor ao próximo na 
base da Divisão Especial de Transportes da Saúde, atendendo a população que mais 
necessitava de ajuda, transportando nos vários tratamentos oferecidos, com qualidade, 
dignidade e contribuindo para o avanço e desenvolvimento da nossa cidade.

open original →