materia nº 293/2026

REQUERIMENTO Nº________/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER
à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, 
especialmente das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, informações acerca da execução do 
Programa Saúde na Escola no Município de Macaé, especialmente no que se refere à cobertura vacinal 
e às ações de saúde bucal desenvolvidas nas unidades escolares da rede municipal.
Solicita-se, em especial, as seguintes informações:
I – Dados atualizados sobre a cobertura vacinal dos estudantes atendidos pelo programa, indicando, se 
possível, os bairros ou localidades com menor índice de cobertura;
II – Informações acerca das ações de saúde bucal realizadas nas escolas municipais;
III – Identificação dos bairros ou localidades que ainda demandam reforço nas ações do programa, 
especialmente por meio de mutirões, campanhas ou atendimentos extras;
IV – Balanço geral das ações desenvolvidas pelo Programa Saúde na Escola no Município nos últimos 
12 meses.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas 
pelo Programa Saúde na Escola no Município de Macaé, especialmente no que diz respeito à 
promoção da saúde preventiva no ambiente escolar.
Recentemente, o programa recebeu destaque em razão das ações voltadas à ampliação da 
cobertura vacinal e ao fortalecimento das atividades de saúde bucal nas unidades escolares, 
evidenciando a importância do acompanhamento contínuo dessas políticas públicas.
O acesso à vacinação e aos cuidados preventivos de saúde bucal no ambiente escolar contribui 
diretamente para a qualidade de vida, o desenvolvimento e a proteção da saúde das crianças e 
adolescentes da rede pública de ensino.
Dessa forma, as informações solicitadas permitirão identificar localidades que ainda necessitam 
de reforço nas ações preventivas, possibilitando maior efetividade no planejamento de campanhas, 
mutirões e atendimentos complementares.
Sala das Sessões, 12 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora