br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 1083/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1083 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a reforma do Serviço de Convivência da Fronteira que está subordinado ao CRAS Barra.
native_id32687

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Ofício encaminhado ao Prefeito oficio digital 1320/2026
2026-05-19 Indicação Lida e Aprovada
2026-05-19 Aguardando Inclusão no Expediente

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1




	INDICAÇÃO Nº_____ /2026







A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a reforma do Serviço de Convivência da Fronteira que está subordinado ao CRAS Barra.





Justificativa



A presente indicação tem por objetivo solicitar a reforma do Serviço de Convivência da Fronteira, unidade subordinada ao CRAS Barra, considerando a importância social do espaço para o atendimento de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social.



O referido serviço desempenha papel fundamental no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, promovendo atividades socioeducativas, culturais, recreativas e de inclusão social, contribuindo diretamente para a prevenção de situações de risco e exclusão social. Contudo, a estrutura física do local necessita de melhorias e adequações para garantir mais segurança, acessibilidade, conforto e dignidade aos usuários e servidores que utilizam diariamente o espaço.



A reforma permitirá melhores condições para a realização das atividades desenvolvidas, ampliando a qualidade do atendimento prestado à população, além de proporcionar um ambiente mais acolhedor e apropriado para a convivência comunitária. Investir na manutenção e valorização desses equipamentos públicos representa também um compromisso da administração municipal com a promoção da cidadania e do bem-estar social.



Diante da relevância da demanda e do impacto positivo que a medida trará para toda a comunidade atendida, espera-se a devida atenção do Poder Executivo Municipal para a realização da presente solicitação.









Sala de Sessões, 12 de maio de 2026





Dra. Mayara Rezende

Vereadora– Autora



open original →