materia nº 294/2026

REQUERIMENTO Nº________/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER 
à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, 
especialmente da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca das ações, protocolos e 
atendimentos relacionados à identificação, acolhimento e tratamento da depressão pós-parto e demais 
questões ligadas à saúde mental materna na rede municipal de saúde.
Solicita-se, em especial, as seguintes informações:
I – Se o Município possui protocolo específico para identificação e acompanhamento de casos de 
depressão pós-parto na rede municipal de saúde;
II – Quais unidades de saúde realizam atendimento, acolhimento psicológico ou encaminhamento 
especializado para mães no período pós-parto;
III – Se existem ações preventivas, campanhas de conscientização ou acompanhamento voltado à 
saúde mental materna durante o pré-natal e pós-parto;
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo acompanhar e buscar informações acerca das políticas 
públicas voltadas à saúde mental das mulheres no período pós-parto, tema de grande relevância social 
e de impacto direto na saúde das mães, crianças e famílias.
A depressão pós-parto é uma condição que afeta milhares de mulheres, muitas vezes de forma 
silenciosa, podendo comprometer o bem-estar emocional, os vínculos familiares e o desenvolvimento 
da criança quando não identificada e acompanhada adequadamente.
Nesse contexto, torna-se fundamental compreender como o Município vem atuando na prevenção, 
identificação precoce, acolhimento e encaminhamento das mães que necessitam de suporte psicológico 
ou tratamento especializado.
Além disso, o acompanhamento das ações desenvolvidas pela rede municipal contribui para o 
fortalecimento das políticas públicas de cuidado integral à saúde da mulher, especialmente no que se 
refere à chamada “saúde invisível”, que muitas vezes permanece sem o devido debate e atenção social.
Dessa forma, o presente requerimento busca promover maior transparência, acompanhamento 
institucional e fortalecimento das ações de cuidado e acolhimento às mães no Município de Macaé.
Sala das Sessões, 12 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora