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REQUERIMENTO Nº _____/2026
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à
Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder
Executivo Municipal, solicitando, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública,
especialmente da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca das unidades escolares da rede
municipal de ensino de Macaé que ainda não possuem salas de aula climatizadas.
Justificativa:
O presente requerimento possui grande relevância social e educacional, tendo em vista as elevadas
temperaturas registradas no Município de Macaé ao longo do ano, especialmente nos períodos de maior
incidência de calor, situação que impacta diretamente as condições de ensino, aprendizagem, permanência e
bem-estar nas unidades da rede municipal de ensino.
A ausência de climatização adequada nas salas de aula pode comprometer significativamente o rendimento
escolar dos estudantes, afetando a concentração, o conforto térmico e o desenvolvimento das atividades
pedagógicas, além de ocasionar desgaste físico e emocional tanto para os alunos quanto para os profissionais
da educação.
Além disso, é importante destacar que ambientes escolares adequados e estruturalmente preparados
contribuem para a promoção de uma educação mais digna, humanizada, inclusiva e eficiente, garantindo
melhores condições de permanência dos estudantes nas unidades escolares e favorecendo o pleno
desenvolvimento do processo educacional.
A obtenção das referidas informações permitirá a esta Casa Legislativa acompanhar de forma mais precisa a
realidade estrutural das escolas municipais, identificar eventuais déficits existentes e contribuir para a
construção de futuras medidas e investimentos voltados à melhoria da infraestrutura da rede pública
municipal de ensino.
Diante da importância da matéria, apresenta-se o presente requerimento visando assegurar maior
transparência, planejamento e acompanhamento das ações relacionadas à climatização das unidades
escolares do Município.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2026.
Leandra Lopes
Vereadora-autora
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