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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador
REGINALDO DO HOSPITAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº / 2023
Vereador Autor Reginaldo do Hospital
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE
CIDADANIA MACAENSE AO SR JOSÉ CARLOS
BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Carlos Bento da Silva.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões, 25 de abril de 2023.
REGINALDO DO HOSPITAL
VEREADOR AUTOR
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu – Bairro do Horto – Macaé – RJ, CEP: 27.948-010
(22) 2796-7800 (RAMAL 270)
E-mail: reginaldodohospital@cmmacae.rj.gov.br
REGINALDO OLIVEIRA DE
SOUZA:05454171719
Assinado de forma digital por
REGINALDO OLIVEIRA DE
SOUZA:05454171719
Dados: 2023.04.25 15:33:15 -03'00'
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador
REGINALDO DO HOSPITAL
JUSTIFICATIVA:
José Carlos Bento da Silva, mais conhecido como Carlinhos, nasceu em 15/10/1969,
na cidade de São João da Barra.
Aos 18 anos de idade desembarcou na cidade de Macaé, onde fez sua morada e local
de trabalho, Carlinhos trabalhou por mais de 20 anos na pesca na cidade, foi fundador da
Associação Mista de Pescadores, que desenvolveu políticas em prol da comunidade
pesqueira.
Em 2007 foi empossado como secretário da Secretaria de Pesca no município e
esteve à frente do cargo até o ano de 2012. Desenvolveu políticas públicas para a
comunidade e fez parte da criação de projetos que estão sendo aplicados até os dias atuais.
Por tais motivos, o homenageado merece nossos aplausos, os agradecimentos e esta
justa homenagem dada por esta Casa Legislativa.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu – Bairro do Horto – Macaé – RJ, CEP: 27.948-010
(22) 2796-7800 (RAMAL 270)
E-mail: reginaldodohospital@cmmacae.rj.gov.br
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