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materia nº 89/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 89 / 2023
Date 2023-04-27
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. MARIA LOURDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id20851

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-05-31 Proposição Aprovada — 11x0
2023-05-16 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-05-10 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-05-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-03 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-03 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-31T12:00:09.759813-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2023



DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. MARIA LOURDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento Interno em seu artigo 59, XVIII, “d”.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense à Maria Lourdes Vieira.

Art. 2º	A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

Art. 3º	As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 24 de abril de 2023.



________________________________________

MARLON LIMA

VEREADOR AUTOR



Justificativa:

Portuguesa, veio ao Brasil com seus 21 anos de idade, reside em Macaé a 69 anos no mesmo endereço, na Praça do Rodo, no bairro Visconde de Araújo.

Atualmente com 90 anos de idade, tem a cidade de Macaé com sua cidade acolhedora desde muito nova.

Portanto, a homenageada merece que lhe seja conferida a maior distinção que um cidadão pode receber em uma terra que lhe acolhe como filha: o Título de Cidadão Macaense.



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