texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO LEGISLATIVO Nº ______/2023
Vereador-autor Marlon Lima
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WYCLIFFE DE MELO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Wycliffe de Melo Couto.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 26 de abril de 2023.
__________________________________
MARLON LIMA
VEREADOR-AUTOR
__________________________________
Carlos Augusto Garcia Assis
Vereador
__________________________________
Izabella Vicente de Carvalho Camargo
Vereadora
__________________________________
José Franco de Muros
Vereador
__________________________________
Luiz Carlos Matos França
Vereador
__________________________________
Elias Jorge Souza
Vereador
__________________________________
Paulo Roberto Paes de Oliveira
Vereador
__________________________________
Reginaldo Oliveira de Souza
Vereador
__________________________________
Rudneli das Neves Coutinho
Vereador
__________________________________
Nilton César Pereira Moreira
Vereador
__________________________________
Edson Chiquini da Silva
Vereador
__________________________________
Michel Arthur Faria Vicente
Vereador
__________________________________
José Geraldo Jardim Filho
Vereador
__________________________________
Luciano Diniz Caldas
Vereador
__________________________________
Alan Mansur Pereira
Vereador
__________________________________
Amaro Luiz Alves da Silva
Vereador
__________________________________
George Coutinho Jardim
Vereador
Justificativa:
O senhor Wycliffe de Melo Couto é um Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atualmente titular da Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu-RJ.
Durante sua titularidade na cidade de Macaé-RJ, desempenhou excelente papel na 1° Vara Criminal e na Presidência do Tribunal do Júri de Macaé. No presente dispõe sua esplêndida contribuição junto a Câmara Municipal de Macaé na abordagem de Segurança Pública no Município de Macaé-RJ.
open original →