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materia nº 91/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 91 / 2023
Date 2023-04-27
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WYCLIFFE DE MELO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id20853

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-06-13 Proposição Aprovada — 11x0
2023-06-05 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-05-10 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-10 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-13T11:04:14.186706-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

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DECRETO LEGISLATIVO Nº ______/2023



Vereador-autor Marlon Lima



DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WYCLIFFE DE MELO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,



DECRETA:





Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Wycliffe de Melo Couto.



Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.



Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.



Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Câmara Municipal de Macaé, 26 de abril de 2023.

 



__________________________________

MARLON LIMA

VEREADOR-AUTOR





__________________________________

Carlos Augusto Garcia Assis

Vereador



__________________________________

Izabella Vicente de Carvalho Camargo

Vereadora 



__________________________________

José Franco de Muros 

Vereador





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Luiz Carlos Matos França 

Vereador



__________________________________

Elias Jorge Souza 

Vereador



__________________________________

Paulo Roberto Paes de Oliveira 

Vereador





__________________________________

Reginaldo Oliveira de Souza 

Vereador



__________________________________

Rudneli das Neves Coutinho 

Vereador



__________________________________

Nilton César Pereira Moreira 

Vereador



__________________________________

Edson Chiquini da Silva 

Vereador



__________________________________

Michel Arthur Faria Vicente 

Vereador



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José Geraldo Jardim Filho 

Vereador



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Luciano Diniz Caldas 

Vereador



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Alan Mansur Pereira 

Vereador



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Amaro Luiz Alves da Silva 

Vereador



__________________________________

George Coutinho Jardim 

Vereador









Justificativa: 

O senhor Wycliffe de Melo Couto é um Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atualmente titular da Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu-RJ.

Durante sua titularidade na cidade de Macaé-RJ, desempenhou excelente papel na 1° Vara Criminal e na Presidência do Tribunal do Júri de Macaé. No presente dispõe sua esplêndida contribuição junto a Câmara Municipal de Macaé na abordagem de Segurança Pública no Município de Macaé-RJ.

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