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materia nº 94/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 94 / 2023
Date 2023-04-28
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. RAMON LOUREIRO DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-06-13 Proposição Aprovada — 10x0
2023-06-06 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-05-10 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-10 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-13T10:57:17.036215-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

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texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2023





DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. RAMON LOUREIRO DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento Interno em seu artigo 59, XVIII, “D,”



D E C R E T A:



Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Dr. Ramon Loureiro de Marins.

Art. 2º	A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

Art. 3º	As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Sala das Sessões,  de abril de 2023.



________________________________________

Carlos Augusto Garcia Assis

 VEREADOR



JUSTIFICATIVA: 

Filho de Sergio Ferreira de Marins e Creusa Deolinda Loureiro de Marins, nasceu no dia 17/08/1976 em Niterói/RJ. Reside em Macaé desde 1979, cursou o Jardim de Infância Anna Benedita, Escola Casinha Feliz, Instituto Nossa Senhora da Glória, Escola Técnica Federal de Campos.

Posteriormente ingressou no curso de odontologia na Universidade Federal Fluminense-UFF na Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ fez Especialização em Patologia Bucal, na Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ Especializou em cirurgia Buco-Maxílo-Facial e na Associação Brasileira de Odontologia do Rio de Janeiro-ABORJ  em Especialização Implantodontia.

Carlos Augusto Garcia Assis

Vereador-autor





























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