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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. RAMON LOUREIRO DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento Interno em seu artigo 59, XVIII, “D,”
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense ao Dr. Ramon Loureiro de Marins.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, de abril de 2023.
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Carlos Augusto Garcia Assis
VEREADOR
JUSTIFICATIVA:
Filho de Sergio Ferreira de Marins e Creusa Deolinda Loureiro de Marins, nasceu no dia 17/08/1976 em Niterói/RJ. Reside em Macaé desde 1979, cursou o Jardim de Infância Anna Benedita, Escola Casinha Feliz, Instituto Nossa Senhora da Glória, Escola Técnica Federal de Campos.
Posteriormente ingressou no curso de odontologia na Universidade Federal Fluminense-UFF na Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ fez Especialização em Patologia Bucal, na Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ Especializou em cirurgia Buco-Maxílo-Facial e na Associação Brasileira de Odontologia do Rio de Janeiro-ABORJ em Especialização Implantodontia.
Carlos Augusto Garcia Assis
Vereador-autor
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