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materia nº 95/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 95 / 2023
Date 2023-04-28
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR NILTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id20898

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-06-20 Proposição Aprovada — 15x0
2023-06-06 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-05-10 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-10 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-20T11:06:05.462049-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2023
Vereador Autor Rudneli das Neves Coutinho
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO 
DE CIDADANIA MACAENSE AO SR
NILTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Nilton Ferreira da 
Costa Junior.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente 
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão 
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 28 de abril de 2023.
______________________________
ROND MACAÉ
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Justificativa: 
Nilton Ferreira da Costa Junior, 44 anos, nascido em Caruaru em PE em 21/06/1978, 
veio para Macaé em 1990 aos 12 anos de idade. Seu pai do coração, Luiz Dias dos 
Santos que trouxe a família para Macaé devido ao trabalho na Petrobras e hoje 
encontra-se aposentado. E filho de Socorro Jacob, que trabalhou na antiga Macaé Tur e 
organizou várias exposições de Macaé, Fest Verão e Carnaval, além de promover o 
turismo na ciadade e que hoje, está guardada na memória e em nossos corações.
Nilton estudou no nosso querido Castelo até terminar o ensino médio, indo para Rio de 
Janeiro para estudar Medicina na Universidade Estácio de Sá, sendo acadêmico no 
Pronto Socorro Municipal de Macaé. E por curiosidade, neste período também foi um 
dos fundadores da banda macaense Impressão Reggae, tocando no Parque de 
exposições, onde já abriu show para NatiRutis, Cidade Negra e Tribo de Jah.
Terminou a faculdade em 2004, depois iniciou sua especialidade em cardiologia no 
Instituto Nacional de Cardiologia com formação em cardiologia e ecocardiografia. 
Hoje é concursado como cardiologista pela prefeitura de Macaé desde 2011 (há 12 
anos) trabalhando atualmente no serviço de especialidade cardiológica da secretaria de 
saúde dentro da Irmandade São João batista, atuando também como o coordenador do 
programa de Residência de Clínica Médica pelo Fundo Municipal de Saúde de Macaé.

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