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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDMILSON FELICIANO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento Interno em seu artigo 59, XVIII, “d”.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense Ao Sr. Edmilson Feliciano Bezerra.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 03 de maio de 2023.
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MARLON LIMA
VEREADOR AUTOR
Justificativa:
Nascido em 13 (treze) de agosto de 1961 na cidade de Recife-PE, O Sr. Edmilson Feliciano Bezerra veio para se mudou para o Estado do Rio de Janeiro e no ano de 1996 escolheu Macaé-RJ como seu lar.
Morador da Praia das Pedrinhas, sempre teve a localidade com muito carinho, onde dedicou-se a preservação da região.
Portanto, o homenageado merece que lhe seja conferido a maior distinção que um cidadão pode receber em uma terra que lhe acolhe como filho: o Título de Cidadão Macaense.
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