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materia nº 97/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 97 / 2023
Date 2023-05-04
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDMILSON FELICIANO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id20929

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-06-13 Proposição Aprovada — 11x0
2023-06-06 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-05-10 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-10 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-09 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-13T11:04:14.793687-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

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texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2023



DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDMILSON FELICIANO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento Interno em seu artigo 59, XVIII, “d”.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macaense Ao Sr. Edmilson Feliciano Bezerra.

Art. 2º	A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

Art. 3º	As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 03 de maio de 2023.



________________________________________

MARLON LIMA

VEREADOR AUTOR









Justificativa:

Nascido em 13 (treze) de agosto de 1961 na cidade de Recife-PE, O Sr. Edmilson Feliciano Bezerra veio para se mudou para o Estado do Rio de Janeiro e no ano de 1996 escolheu Macaé-RJ como seu lar.

Morador da Praia das Pedrinhas, sempre teve a localidade com muito carinho, onde dedicou-se a preservação da região.

Portanto, o homenageado merece que lhe seja conferido a maior distinção que um cidadão pode receber em uma terra que lhe acolhe como filho: o Título de Cidadão Macaense.



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