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materia nº 107/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 107 / 2023
Date 2023-05-09
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id20988

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-06-06 Proposição Aprovada — 15x0
2023-05-29 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-05-17 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-17 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-16 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-06T12:24:24.479795-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2023



DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Carlos José De Araújo Soares.

Art. 2º	A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

Art. 3º	As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 9 de maio de 2023.



________________________________________

MARLON LIMA

VEREADOR AUTOR







Justificativa: 

Nascido em 10 de outubro de 1979 em Macaé-RJ, o Sr. Carlos José passou sua infância e adolescência morando na cidade vizinha de Conceição de Macabu-RJ.

No ano de 1997 veio morar definitivamente em Macaé para trabalhar. Com grande olhar de empreendedor, no mesmo ano abriu o restaurante Durval Gastronomia que até hoje fomenta o comércio, a culinária e economia do município de Macaé-RJ.

Portanto, o homenageado merece que lhe seja conferido o Diploma de Mérito Municipal.







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