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materia nº 110/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 110 / 2023
Date 2023-05-12
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR VINICIUS ANTUNES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id21039

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-06-20 Proposição Aprovada — 15x0
2023-06-06 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-05-24 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-24 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-24 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-20T11:06:06.311897-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2023
Vereador Autor Rudneli das Neves Coutinho
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO 
DE CIDADANIA MACAENSE AO SR
VINICIUS ANTUNES MENEZES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Vinícius Antunes 
Menezes.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente 
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão 
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2023.
______________________________
ROND MACAÉ
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Justificativa: 
Vinícius Antunes Menezes nascido em 30/07/1979 na cidade de Petrópolis, e reside e 
trabalha na cidade de Macaé há 16 anos.
Médico formado em 2002, especialista em Cirurgia em Geral e em Coloproctologia.
Atuando em Macaé desde o ano de 2004 nas unidades municipais de saúde HPM, 
Centro de Especialidades Médicas Moacyr Santos e Centro de Especialidades Dona 
Alba. Nas unidades privadas Hospital Unimed e atual Diretor Médico do Hospital São 
João Batista. 

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