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materia nº 114/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 114 / 2023
Date 2023-05-12
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO CAROLINO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id21043

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-05-31 Proposição Aprovada — 10x0
2023-05-24 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-05-17 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-17 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-17 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-31T12:06:16.828981-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/_______
Vereador Autor José Prestes
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO 
DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. 
FRANCISCO CAROLINO DE ABREU E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
 Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Senhor 
Francisco Carolino de Abreu.
 Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério 
do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de 
Macaé, especialmente para esse fim.
 Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se 
necessário.
 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 12 de maio de 2023.
________________________________________
JOSÉ PRESTES
Vereador-autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA:
FRANCISCO CAROLINO DE ABREU
Nasceu em 09 de março de 1934, em Cajazeira, no Estado da Paraíba. Casou-se com Rosa 
Maria de Abreu constituindo família com 05 (cinco) filhos, 06 (seis) netos e 01 (uma) 
bisneta no Estado do Ceará, onde permaneceu até 1962, ano este que veio residir em 
definitivo na cidade de Macaé. 
Ao chegar em Macaé, morou por 06 (seis) meses no bairro Barra de Macaé e logo após 
mudou-se para o bairro Campo D’ Oeste, onde reside até os dias atuais com seus 89 anos 
de idade.
Trabalhou por um período como ajudante de pedreiro, onde surgiu uma oportunidade de 
exercer atividade profissional de servente de 1997 à 2007 no Colégio Cenetista Professor 
Antônio Caetano Dias.
Após o encerramento das atividades escolares com o fechamento do Colégio, a Prefeitura 
Municipal de Macaé assumiu e passou a ser denominado Colégio Municipal Professora 
Maria Isabel Damasceno Simão, onde trabalhou como porteiro de novembro de 2007 à
Março de 2011.
Atualmente, Sr. Francisco, apaixonado pelo Flamengo, gosta de ouvir os repentistas e forró 
e vive com benefício previdenciário, não deixando de fazer sua caminhada matinal e há 33 
(trinta e três) anos, tem a cidade de Macaé como sua de coração.
Por fim, por adoção, ele e sua família já se consideram cidadãos Macaenses, tamanho 
carinho, amor e respeito que têm por essa cidade.

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