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materia nº 118/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 118 / 2023
Date 2023-05-16
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A MICHELLE CABRAL DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id21062

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-06-13 Proposição Aprovada — 10x0
2023-06-06 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-05-24 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-24 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-23 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-13T10:57:17.603256-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2023





DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A MICHELLE CABRAL DE MACEDO 

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento Interno em seu artigo 59, XVIII, “D,”



D E C R E T A:



Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Macaense a Michelle Cabral de Macedo.

Art. 2º	A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

Art. 3º	As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Sala das Sessões,  de maio de 2023.



________________________________________

Carlos Augusto Garcia Assis

 VEREADOR



JUSTIFICATIVA: 

Michelle Cabral de Macedo, natural de Campos dos Goytacazes, residente em Macaé desde 2007, onde sempre exerceu sua atividade profissional na área de educação, seja como professora/diretora e assessoria jurídica, atuando em:



Assessoria Pedagógica – Professora e Diretora de Escola Municipal.



Assessoria Jurídica – Acompanhamento e defesa de ordenadores de despesas junto aos órgãos de controle externo – Tribunais de Conta, Ministério Público, etc, acompanhamento de legislação geral na área de educação.



Gestão Pública – Coordenadora do Projeto de Qualificação Profissional de Jovens e Adultos não exclusivos à cadeia de petróleo do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar), Secretária Municipal de Educação Básica, acompanhamento de procedimentos ligados a Licitação na esfera pública.



Carlos Augusto Garcia Assis

Vereador-autor















Formação Acadêmica





Graduação Superior em Direito – OAB/RJ 162.482

Estácio de Sá – Ano de conclusão 2010



Pós Graduada em Educação de Jovens e Adultos 

Centro Universitário Barão de Mauá – Ano 2015



Pós Graduada em Auditoria no Serviço Público

UNILEYA – Ano 2017



Pós graduação em Gestão Pública

FeMASS – Ano 2020





Qualificação Profissional



Advogada com especialização de Direito Administrativo, Experiência em Auditoria de Controle Interno, Gestora Pública, Defesas em órgãos de Controle Externo (Tribunal de Contas, Ministério Público e outros)



Experiência Profissional



Empresa: Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes – Secretaria de Educação

Cargo: Professora

Período: março/1994 a Dezembro de 1998



Empresa: Prefeitura Municipal de Macaé – Secretaria de Educação

Cargo: Professora

Período: maio/2007 a dezembro 2009



Empresa: Prefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes – Secretaria de Educação

Cargo: Diretora de Escola Municipal

Período: janeiro/2008 a Dezembro de 2009



Empresa: Secretaria Estadual de Educação - FAETEC

Cargo: Coordenadora Polo de Cursos 

Período: janeiro/2008 a Dezembro de 2009



Empresa: Prefeitura Municipal de Macaé – Secretaria de Educação

Cargo: Consultora Técnica do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (CETEP) Período: janeiro/2010 a fevereiro/2013



Empresa: Câmara Municipal de Macaé

Cargo: Assessora Parlamentar – Vereador Guto Garcia 

Período: março/2013 a abril/2015



Empresa: Prefeitura Municipal de Macaé – Secretaria de Educação

Cargo: Coordenadora de Assuntos Jurídicos

Período: maio/2015 a dezembro/2018



Empresa: Prefeitura Municipal de Macaé – Secretaria de Educação

Cargo: Criadora/Coordenadora da Unidade Descentralizada de Controle Interno e Auditoria

Período: janeiro/2019 a maio/2020



Empresa: Prefeitura Municipal de Macaé – Secretaria de Educação

Cargo: Secretária Municipal de Educação Básica

Período: maio/2020 a dezembro/2020



Empresa: Prefeitura Municipal de Macaé – Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior 

Cargo: Assessoria Jurídica

Período: janeiro/2021 a setembro/2021



Empresa: Prefeitura Municipal de Macaé – Secretaria de Educação

Cargo: Coordenadora de Gestão de Contratos

Período: setembro/2021 até os dias atuais





Carlos Augusto Garcia Assis

Vereador-autor



















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