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materia nº 121/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 121 / 2023
Date 2023-05-19
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR RAFAEL BARTOLOMEU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id21107

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-06-20 Proposição Aprovada — 15x0
2023-06-06 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-05-24 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-24 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-05-23 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-20T11:07:03.682475-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO VEREADOR PAULISTA
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
______________________________________________________________________ 
Endereço: Avenida Antonio Abreu, nº. 1805 – Horto (rua de acesso ao 
portão da frente da CMM), Macaé/RJ – CEP: 27.947-570 – Telefone: e￾mail: @cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2023
Vereador autor: Paulista
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO 
DE CIDADANIA MACAENSE AO
SR RAFAEL BARTOLOMEU DOS 
SANTOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
 
D E C R E T A:
 
 Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Rafael 
Bartolomeu dos Santos. 
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do 
autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo 
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 18 de maio de 2023
PAULISTA
Vereador-autor
ELIAS JORGE DE 
SOUZA:90831250763
Assinado de forma digital por 
ELIAS JORGE DE 
SOUZA:90831250763 
Dados: 2023.05.18 17:29:12 -03'00'

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