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materia nº 1208/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1208 / 2023
Date 2023-05-22
EmentaINDICA, ao Poder Executivo, a criação do Fundo de Emergência Climática.
native_id21114

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-10 Resposta Anexada — —
2023-06-06 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 1282/2023
2023-06-06 Indicação Lida e Aprovada — —
2023-05-24 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
INDICAÇÃO Nº /2023
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento
Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a criação do Fundo de Emergência Climática.
Justificativa:
Diante da emergência climática instaurada, e sendo Macaé uma cidade
resiliente certificada pela ONU, torna-se necessário endossar os esforços da cidade em
se tornar um modelo de adaptação frente às mudanças climáticas, destinando e
recebendo verbas específicas para que o município seja capaz de se adaptar e mitigar
os impactos, inclusive auxiliando a população atingida por possíveis desastres.
Dessa forma, INDICA ao Poder Executivo, a criação do Fundo de Emergência
Climática.
Sala das Sessões, 16 de maio de 2023.
______________________________________
IZA VICENTE
Vereadora Autora
Elaborado por: Milena Santana
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br

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