br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 128/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 128 / 2023
Date 2023-05-30
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MÔNICA DE LIMA PERES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id21269

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-06-07 Proposição Aprovada — 11x0
2023-06-06 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-07T14:07:52.670915-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº / 2023
 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO 
DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. 
MÔNICA DE LIMA PERES FREIRE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense a Senhora Mônica de Lima 
Peres Freire.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente 
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão 
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de maio de 2023.
________________________________
GEORGE JARDIM
Vereador-autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA: 
Natural da cidade do Rio de Janeiro/RJ, desde muito pequena sempre soube que gostaria 
de fazer a diferença na vida das pessoas, e assim, Mônica, que sempre se moveu a 
desafios, formou-se em Serviço Social.
Depois de formada, mudou-se para Macaé, onde constituiu sua família e reside há mais 
de 20 anos. Hoje empresária, apesar de não estar atuando diretamente na área social, 
ainda contribui muito com nosso povo mais carente, com seu cuidado, olhar 
diferenciado, empatia e desejo de transformar nossa sociedade em um mundo melhor.
Reconhece Macaé como seu lar, aqui construiu sua família, mora e confia que esse 
Município é sua cidade de coração.

open original →