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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº / 2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ
ANTÔNIO RAMOS FREIRE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Senhor Luiz Antônio
Ramos Freire.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de maio de 2023.
___________________________________
GEORGE JARDIM
Vereador-autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA
Nome Luiz Antônio Ramos Freire
Naturalidade Casimiro de Abreu/RJ - Brasil
Nascimento 08/01/1968
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Ciências Contábeis - UFRJ
- Direito - UFF
BIOGRAFIA
Nascido em Casimiro de Abreu/RJ, após sua formação mudou-se para Macaé, onde
constituiu sua família e reside há mais de 20 anos. Hoje, como empresário, contribui
muito com o desenvolvimento social e econômico de nosso município.
Reconhece Macaé como seu lar, aqui construiu sua família, mora e confia que esse
Município é sua cidade de coração.
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