ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais 8.000.000,00
Sentencas Transitadas durante o Exercício 8.000.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento -
Avais e Garantias Concedidas -
Assunção de Passivos -
Outros Passivos Contingentes -
SUBTOTAL 8.000.000,00 SUBTOTAL 8.000.000,00
Descrição Valor Descrição Valor
Frustração de Arrecadação 2.628.204,49 Bloqueio e redução na execução das despesas 2.628.204,49
Restituição de Tributos a Maior -
Discrepância de Projeções -
Outros Riscos Fiscais 1.654.457.942,85
Provisao de Perda da Dívida Ativa 1.654.457.942,85
SUBTOTAL 1.657.086.147,34 SUBTOTAL 1.657.086.147,34
TOTAL 1.665.086.147,34 TOTAL 1.665.086.147,34
NOTA EXPLICATIVA:
* Eventuais passivos contingentes e outros riscos fiscais, serão cobertos pela Reserva de Contigência e créditos adicionais a partir da redução de despesas
discricionárias, em montantes suficientes. Conforme disposto no art. 4o, parágrafo 3o, da Lei Complementar n. 101/00 o ARF compreende os passivos contingentes e
outros riscos fiscais capazes de afetar as contas públicas.
* A possível frustração de arrecadação ou extinção de determinada receita prevista que possa afetar o resultado pretendido, atrelado a mudanças bruscas e
repentinas na conjuntura econômica nacional e regional, são consideradas como riscos fiscais, cabendo ao ente, dentre outros procedimentos, utilização de
mecanismos de correção de possível desvios objetivando o equilíbrio orçamenário e financeiro do mesmo. Na ocorrência de tais eventos, o ente procede o
contigenciamento de despesas, através da limitação de empenhos, anulação de dotações orçamentárias destinadas a investimentos e posteriomente as destinadas ao
custeio, além da utilização da reserva de contingência conforme previsto na legislação que regula a matéria.
Previsao a Menor de estimativa de Arrecadacao de Dívida Ativa 1.654.457.942,85
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
-
FONTE: Passivos Contingentes: Secretaria Municipal de Planejamento, Demais Riscos Fiscais Passivos: Ofício Digital 427/2023 e 546/2023 da Secretaria Municipal de
Fazenda
EXERCÍCIO FISCAL 2024
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência e
da redução de dotações de despesas discricionárias 8.000.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
AMF - Demonstrativo I (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante (a/PIB) (a/RCL) Corrente Constante (b/PIB) (b/RCL) Corrente Constante (c/PIB) (c/RCL)
(a) x 100 x100 (b) x 100 x100 (c) x 100 x100
Receita Total 3.789.787.200,00 3.639.476.807,84 0,361 110,37 4.012.323.300,00 3.641.953.392,93 0,361 110,37 4.247.923.900,00 3.501.878.262,43 0,3612 104,24
Receita Primária (I) 3.281.394.500,00 3.151.247.959,28 0,312 95,56 3.474.078.300,00 3.153.392.761,74 0,313 95,56 3.678.074.500,00 3.032.108.424,75 0,3128 90,26
Despesa Total 3.789.787.200,00 3.639.476.807,84 0,361 110,37 4.012.323.300,00 3.641.953.392,93 0,361 110,37 4.247.923.900,00 3.501.878.262,43 0,3612 104,24
Despesa Primária (II) 3.777.203.421,82 3.627.392.126,97 0,360 110,00 3.999.000.603,04 3.629.860.488,70 0,360 110,00 4.233.818.904,32 3.490.250.469,90 0,3600 103,90
Resultado Primário (III) = (I - II) -495.808.921,82 -476.144.167,69 -0,047 -14,44 -524.922.303,04 -476.467.726,96 -0,047 -14,44 (555.744.404,32) (458.142.045,15) -0,0473 -13,64
Resultado Nominal -33.885.831,60 -32.541.853,07 -0,003 -0,99 -36.532.815,86 -33.160.541,34 -0,003 -1,00 (75.539.017,10) (31.885.135,91) -0,0064 -0,95
Dívida Pública Consolidada 251.988.060,97 241.993.720,32 0,024 7,34 291.456.596,53 264.552.794,29 0,026 8,02 333.860.170,82 254.377.686,82 0,0284 7,57
Dívida Consolidada Líquida -1.743.194.582,96 -1.674.056.067,38 -0,166 -50,76 -1.745.963.955,86 -1.584.797.354,94 -0,157 -48,03 (1.748.854.282,96) (1.523.843.610,52) -0,1487 -45,36
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) - - - - - - - -
Despesas Primárias geradas por PPP (V) - - - - - - - -
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) - - - - - - - -
FONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Maio/2023
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS
PIB real (crescimento % anual)
Inflação % anual projetada
Projeção do PIB do Estado
Receita Corrente Líquida - RCL
EXERCÍCIO FISCAL 2024
2024 2025
1,30% 1,70%
ESPECIFICAÇÃO
2024 2025 2026
2026
1,80%
3.433.856.300,00 3.635.492.500,00
4,13% 4,00%
1.050.218.000.000,00 1.110.794.000.000,00
4,00%
1.176.019.000.000,00
3.848.966.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
AMF - Demonstrativo II (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00
I-Metas Previstas II-Metas Realizadas
2022 % PIB % RCL 2022 % PIB % RCL Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total 2.431.775.100,00 0,262% 70,73% 3.959.222.383,90 0,426% 115,16% 1.527.447.283,90 62,812
Receita Primária (I) 2.257.065.033,00 0,243% 65,65% 3.355.923.597,09 0,361% 97,61% 1.098.858.564,09 48,685
Despesa Total 2.431.775.100,00 0,262% 70,73% 2.802.072.766,71 0,301% 81,50% 370.297.666,71 15,227
Despesa Primária (II) 2.411.488.800,00 0,259% 70,14% 2.794.390.578,58 0,301% 81,28% 382.901.778,58 15,878
Resultado Primário (III)=(I - II) (154.423.767,00) -0,017% -4,49% 561.533.018,51 0,060% 16,33% 715.956.785,51 -463,631
Resultado Nominal (8.205.085,48) -0,001% -0,24% 2.618.663,57 0,000% 0,08% 10.823.749,05 -131,915
Dívida Pública Consolidada 107.672.353,79 0,012% 3,13% 181.115.620,90 0,019% 5,27% 73.443.267,11 68,210
Dívida Consolidada Líquida (1.021.381.330,58) -0,110% -29,71% (952.283.693,77) -0,102% -27,70% 69.097.636,81 -6,765
FONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Maio/2023
VARIÁVEIS
Projeção do PIB do Estado
Receita Corrente Líquida - RCL
929.883.000.000,00
3.438.112.834,60
EXERCÍCIO FISCAL 2024
ESPECIFICAÇÃO
Variação (II-I)
2022
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
AMF - Demonstrativo III (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00
2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
Receita Total 2.090.982.050,00 -9,74 2.431.775.100,00 16,30 3.616.925.350,00 48,74 3.789.787.200,00 4,78 4.012.323.300,00 5,87 4.247.923.900,00 5,87
Receita Primária (I) 1.925.822.080,00 -10,22 2.257.065.033,00 17,20 3.197.482.340,00 41,67 3.281.394.500,00 2,62 3.474.078.300,00 5,87 3.678.074.500,00 5,87
Despesa Total 2.090.982.050,00 -9,74 2.431.775.100,00 16,30 3.616.925.350,00 48,74 3.789.787.200,00 4,78 4.012.323.300,00 5,87 4.247.923.900,00 5,87
Despesa Primária (II) 2.082.615.050,00 -8,82 2.411.488.800,00 15,79 3.604.915.550,00 49,49 3.777.203.421,82 4,78 3.999.000.603,04 5,87 4.233.818.904,32 5,87
Resultado Primário (III)=(I - II) (156.792.970,00) 12,71 (154.423.767,00) -1,51 (407.433.210,00) 163,84 (495.808.921,82) 21,69 (524.922.303,04) 5,87 (555.744.404,32) 5,87
Resultado Nominal 34.524.412,14 -36,92 (8.205.085,48) -123,77 (24.896.628,20) 203,43 (33.885.831,60) 36,11 (36.532.815,86) 7,81 (75.539.017,10) 106,77
Dívida Pública Consolidada 97.261.485,48 2,30 107.672.353,79 10,70 215.252.425,18 99,91 251.988.060,97 17,07 291.456.596,53 15,66 333.860.170,82 14,55
Dívida Consolidada Líquida (361.162.122,94) 26,69 (1.021.381.330,58) 182,80 (1.740.542.114,47) 70,41 (1.743.194.582,96) 0,15 (1.745.963.955,86) 0,16 (1.748.854.282,96) 0,17
2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
Receita Total 2.386.806.244,70 -4,99 2.572.818.055,80 7,79 3.616.925.350,00 40,58 3.639.476.807,84 0,62 3.704.987.201,65 1,80 3.771.674.286,15 1,80
Receita Primária (I) 2.116.983.031,30 -8,99 2.387.974.804,91 12,80 3.197.482.340,00 33,90 3.151.247.959,28 -1,45 3.207.970.713,38 1,80 3.265.712.696,55 1,80
Despesa Total 2.298.537.110,25 -8,51 2.572.818.055,80 11,93 3.616.925.350,00 40,58 3.639.476.807,84 0,62 3.704.987.201,65 1,80 3.771.674.286,15 1,80
Despesa Primária (II) 2.289.339.585,09 -7,57 2.551.355.150,40 11,45 3.604.915.550,00 41,29 3.627.392.126,97 0,62 3.692.684.997,16 1,80 3.759.150.650,89 1,80
Resultado Primário (III)=(I - II) (172.356.553,79) 14,25 (163.380.345,49) -5,21 (407.433.210,00) 149,38 (476.144.167,69) 16,86 (484.714.283,77) 1,80 (493.437.954,34) 1,80
Resultado Nominal 37.951.374,34 -36,06 (8.680.980,44) -122,87 (24.896.628,20) 186,80 (32.541.853,07) 30,71 (33.734.473,79) 3,66 (67.070.073,55) 98,82
Dívida Pública Consolidada 106.915.855,05 3,70 113.917.350,31 6,55 215.252.425,18 88,95 241.993.720,32 12,42 269.131.592,65 11,21 296.429.938,74 10,14
Dívida Consolidada Líquida (397.011.797,59) 28,43 (1.080.621.447,75) 172,19 (1.740.542.114,47) 61,07 (1.674.056.067,38) -3,82 (1.612.226.539,93) -3,69 (1.552.784.109,26) -3,69
FONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Maio/2023
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ANO ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2020 4,37%
2021 3,90%
2022 7,89%
2023 5,80%
2024 4,13%
2025 4,00%
2026 4,00%
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
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ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art 4º, § 2º, inciso III)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 % 2021 % 2020 %
Patrimônio / Capital 4.546.543.895,07 79,03% 4.001.063.727,12 88,00% 4.014.975.646,51 100,35%
Reservas - - - -
Resultado Acumulado 1.206.326.860,58 20,97% 545.480.167,95 12,00% -13.911.919,39 -0,35%
TOTAL 5.752.870.755,65 100,00% 4.546.543.895,07 100,00% 4.001.063.727,12 100,00%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 % 2021 % 2020 %
Patrimônio 123.621.636,17 69,30% 321.455.656,26 260,03% 546.958.853,84 170,15%
Reservas -
Lucros ou Prejuízos Acumulados 54.769.585,66 30,70% -197.834.020,09 -160,03% -225.503.197,58 -70,15%
TOTAL 178.391.221,83 100,00% 123.621.636,17 100,00% 321.455.656,26 100,00%
EXERCÍCIO FISCAL 2024
REGIME PREVIDENCIÁRIO
FONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Maio/2023, demonstrados no Balanço Patrimonial da Prestação de Contas
de acordo com a Deliberação 285/2018
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ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
AMF - Demonstrativo V (LRF, art 4º, § 2º, inciso III)
2022 2021 2020
(a) (b) (c)
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) - 469.316,89 -
Alienação de Bens Móveis - 469.316,89
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
2022 2021 2020
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - -
DESPESAS DE CAPITAL - - -
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - - -
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2022 2021 2020
(g)=((Ia-IId)+IIIh) (h)=((Ib-IIe)+ IIIi) (i)=(Ic-IIf)
VALOR (III) - 469.316,89 -
EXERCÍCIO FISCAL 2024
RECEITAS REALIZADAS
DESPESAS EXECUTADAS
SALDO FINANCEIRO
FONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Maio/2023, de acordo Anexo 11 dos RREO da LFR dos
respectivos anos.
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ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea a)
R$ 1,00
RECEITAS 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTES (I) 478.914.930,90 390.206.553,20 536.959.853,20
Receita de Contribuições dos Segurados 81.956.823,20 75.781.050,70 92.728.747,30
Civil 81.956.823,20 75.781.050,70 92.728.747,30
Ativo 79.607.223,90 73.560.646,60 89.799.440,50
Inativo 2.139.463,70 1.982.279,90 2.510.137,70
Pensionista 210.135,60 238.124,20 419.169,10
Militar - - -
Ativo - - -
Inativo - - -
Pensionista - - -
Receita de Contribuições Patronais 109.107.954,90 91.800.977,90 95.404.648,10
Civil 109.107.954,90 91.800.977,90 95.404.648,10
Ativo 107.930.889,00 90.885.239,50 94.411.590,20
Inativo 1.034.281,50 786.620,70 832.393,00
Pensionista 142.784,40 129.117,70 160.664,90
Receita Patrimonial 271.264.477,80 189.976.110,60 323.873.883,60
Receitas Imobiliárias - - -
Receitas de Valores Mobiliários 271.264.477,80 189.976.110,60 323.873.883,60
Outras Receitas Patrimoniais - - -
Receita de Serviços - - -
Outras Receitas Correntes 16.585.675,00 32.648.414,00 24.952.574,20
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 1.988.426,70 142.961,20 -
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 14.393.876,20 23.169.107,30 15.459.725,20
Demais Receitas Correntes 203.372,10 9.336.345,50 9.492.849,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) - - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - -
Amortização de Empréstimos - - -
Outras Receitas de Capital - - -
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (IV) = (I + III) - II 464.521.054,70 367.037.445,90 521.500.128,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2020 2021 2022
Benefícios - Civil (V) 83.676.647,20 82.160.024,90 127.066.715,20
Aposentadorias 71.982.787,20 69.649.353,90 105.237.803,90
Pensões 11.680.728,20 12.510.671,00 21.828.911,30
Outros Benefícios Previdênciários 13.131,80 - -
Benefícios - Miltar (VI) - - -
Aposentadorias - - -
Pensões - - -
Outros Benefícios Previdênciários - - -
Outras Despesas Previdenciárias (VII) - - -
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - -
Demais Despesas Previdenciárias - - -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (VIII) = (V + VI + VII) 83.676.647,20 82.160.024,90 127.066.715,20
RESULTADO PREVIDENCIARIO (IX) = (IV - VIII) 380.844.407,50 284.877.421,00 394.433.412,80
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2020 2021 2022
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar - - -
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 14.393.876,20 23.169.107,30 15.459.725,20
Outros Aportes para o RPPS - - -
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro - - -
BENS E DIREITOS DO RPPS 2020 2021 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa 1.718,50 11.222,10 21.351,60
Investimentos e Aplicações 3.555.618.600,60 3.755.077.719,00 3.592.074.762,50
Outro Bens e Direitos - - -
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO FISCAL DE 2024
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
-
-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea a)
EXERCÍCIO FISCAL DE 2024
R$ 1,00
RECEITAS 2020 2021 2022
RECEITAS CORRENTES (IX) - - -
Receita de Contribuições dos Segurados - - -
Civil - - -
Ativo - - -
Inativo - - -
Pensionista - - -
Militar - - -
Ativo - - -
Inativo - - -
Pensionista - - -
Receita de Contribuições Patronais - - -
Civil - - -
Ativo - - -
Inativo - - -
Pensionista - - -
Receita Patrimonial - - -
Receitas Imobiliárias - - -
Receitas de Valores Mobiliários - - -
Outras Receitas Patrimoniais - - -
Receita de Serviços - - -
Outras Receitas Correntes - - -
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - - -
Demais Receitas Correntes - - -
RECEITAS DE CAPITAL (X) - - -
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - -
Amortização de Empréstimos - - -
Outras Receitas de Capital - - -
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (XI) = (IX + X) - - -
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2020 2021 2022
Benefícios - Civil (XII) - - -
Aposentadorias - - -
Pensões - - -
Outros Benefícios Previdênciários - - -
Benefícios - Miltar (XIII) - - -
Aposentadorias - - -
Pensões - - -
Outros Benefícios Previdênciários - - -
Outras Despesas Previdenciárias (XIV) - - -
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - -
Demais Despesas Previdenciárias - - -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (XV) = (XII + XIII + XIV) - - -
RESULTADO PREVIDENCIARIO (XVI) = (XI - XV) - - -
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS 2020 2021 2022
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras - - -
Recursos para Formação de Reserva - - -
PLANO FINANCEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
R$ 1,00
2021 - - - 3.368.022.046,50
2022 215.550.738,00 134.301.720,50 81.249.017,50 3.449.271.064,00
2023 223.692.371,00 148.450.717,60 75.241.653,30 3.524.512.717,40
2024 231.638.729,50 164.611.650,40 67.027.079,10 3.591.539.796,50
2025 232.744.732,50 181.732.031,20 51.012.701,30 3.642.552.497,80
2026 233.861.795,60 200.227.643,10 33.634.152,50 3.676.186.650,30
2027 235.835.175,60 214.873.442,90 20.961.732,70 3.697.148.383,00
2028 237.828.289,50 232.564.549,60 5.263.739,90 3.702.412.122,90
2029 239.841.334,50 250.263.373,00 -10.422.038,50 3.691.990.084,40
2030 241.874.510,00 267.959.091,70 -26.084.581,70 3.665.905.502,70
2031 243.928.017,20 288.358.897,10 -44.430.879,90 3.621.474.622,80
2032 246.002.059,50 304.811.447,90 -58.809.388,40 3.562.665.234,40
2033 248.096.842,20 329.124.868,80 -81.028.026,50 3.481.637.207,80
2034 250.212.572,80 351.972.170,20 -101.759.597,50 3.379.877.610,30
2035 252.349.460,60 375.008.419,10 -122.658.958,50 3.257.218.651,80
2036 254.507.717,30 394.919.385,60 -140.411.668,30 3.116.806.983,60
2037 256.687.556,60 413.519.806,50 -156.832.249,90 2.959.974.733,60
2038 258.889.194,30 442.420.507,20 -183.531.312,90 2.776.443.420,80
2039 261.112.848,40 469.931.750,40 -208.818.902,10 2.567.624.518,70
2040 263.358.739,00 500.965.235,60 -237.606.496,60 2.330.018.022,10
2041 265.627.088,50 523.804.592,80 -258.177.504,30 2.071.840.517,80
2042 267.918.121,50 548.471.473,30 -280.553.351,80 1.791.287.166,10
2043 270.232.064,80 576.073.342,00 -305.841.277,10 1.485.445.888,90
2044 272.569.147,60 604.275.751,80 -331.706.604,20 1.153.739.284,70
2045 274.929.601,20 626.730.597,00 -351.800.995,80 801.938.288,90
2046 277.313.659,30 644.342.215,40 -367.028.556,10 434.909.732,80
2047 279.721.558,10 659.263.414,60 -379.541.856,50 55.367.876,30
2048 282.153.535,80 672.122.966,00 -389.969.430,20 -334.601.554,00
2049 284.609.833,20 683.235.514,50 -398.625.681,30 -733.227.235,20
2050 287.090.693,70 686.022.297,60 -398.931.604,00 -1.132.158.839,20
2051 289.596.362,70 687.082.778,60 -397.486.415,80 -1.529.645.255,00
2052 292.127.088,50 685.855.440,50 -393.728.352,10 -1.923.373.607,10
2053 294.683.121,50 683.956.844,30 -389.273.722,90 -2.312.647.329,90
2054 297.264.714,80 681.169.808,40 -383.905.093,60 -2.696.552.423,50
2055 299.872.124,10 677.767.094,60 -377.894.970,50 -3.074.447.394,10
2056 302.505.607,50 674.816.840,00 -372.311.232,50 -3.446.758.626,60
2057 305.165.425,60 671.470.242,40 -366.304.816,70 -3.813.063.443,30
2058 271.328.054,10 674.038.694,70 -402.710.640,60 -4.215.774.083,90
2059 274.041.334,60 676.603.189,60 -402.561.855,00 -4.618.335.938,90
2060 276.781.748,00 679.163.744,50 -402.381.996,60 -5.020.717.935,40
2061 279.549.565,50 681.720.377,10 -402.170.811,60 -5.422.888.747,00
2062 282.345.061,10 684.273.104,80 -401.928.043,70 -5.824.816.790,70
2063 285.168.511,70 686.821.945,40 -401.653.433,60 -6.226.470.224,30
2064 288.020.196,90 689.366.916,50 -401.346.719,70 -6.627.816.944,00
2065 290.900.398,80 691.908.036,10 -401.007.637,30 -7.028.824.581,30
2066 293.809.402,80 694.445.322,10 -400.635.919,30 -7.429.460.500,60
2067 296.747.496,80 696.978.792,40 -400.231.295,50 -7.829.691.796,10
2068 299.714.971,80 699.508.465,00 -399.793.493,20 -8.229.485.289,30
2069 302.712.121,50 702.034.358,00 -399.322.236,50 -8.628.807.525,80
2070 305.739.242,70 704.556.489,80 -398.817.247,00 -9.027.624.772,90
2071 308.796.635,20 707.074.878,50 -398.278.243,30 -9.425.903.016,20
2072 311.884.601,50 709.589.542,50 -397.704.941,00 -9.823.607.957,10
2073 315.003.447,50 712.100.500,20 -397.097.052,70 -10.220.705.009,80
2074 318.153.482,00 714.607.770,20 -396.454.288,20 -10.617.159.298,00
2075 321.335.016,80 717.111.371,10 -395.776.354,20 -11.012.935.652,30
(d)=(d Exercício
Anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
AMF - Demonstrativo VI (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea a)
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO FISCAL 2024
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
Valor (a) Valor (b) Valor (c) = (a-b)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
R$ 1,00
(d)=(d Exercício
Anterior) + (c)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
AMF - Demonstrativo VI (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea a)
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO FISCAL 2024
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
Valor (a) Valor (b) Valor (c) = (a-b)
2076 324.548.367,00 719.611.321,50 -395.062.954,50 -11.407.998.606,70
2077 327.793.850,70 722.107.640,20 -394.313.789,50 -11.802.312.396,20
2078 331.071.789,20 724.600.346,00 -393.528.556,90 -12.195.840.953,10
2079 334.382.507,10 727.089.458,00 -392.706.950,90 -12.588.547.904,10
2080 337.726.332,10 729.574.995,10 -391.848.663,00 -12.980.396.567,00
2081 341.103.595,40 732.056.976,40 -390.953.381,00 -13.371.349.948,00
2082 344.514.631,40 734.535.421,20 -390.020.789,80 -13.761.370.737,80
2083 347.959.777,70 725.742.925,20 -377.783.147,50 -14.139.153.885,30
2084 351.439.375,50 728.262.588,40 -376.823.212,90 -14.515.977.098,20
2085 354.953.769,30 730.778.566,70 -375.824.797,50 -14.891.801.895,60
2086 358.503.306,90 733.290.880,60 -374.787.573,60 -15.266.589.469,30
2087 362.088.340,00 735.799.550,60 -373.711.210,60 -15.640.300.679,80
2088 365.709.223,40 738.304.597,40 -372.595.373,90 -16.012.896.053,80
2089 369.366.315,60 740.806.041,60 -371.439.725,90 -16.384.335.779,70
2090 373.059.978,80 743.303.904,10 -370.243.925,30 -16.754.579.705,00
2091 376.790.578,60 745.798.205,90 -369.007.627,30 -17.123.587.332,30
2092 380.558.484,40 748.288.967,90 -367.730.483,50 -17.491.317.815,70
2093 384.364.069,20 750.776.211,20 -366.412.142,00 -17.857.729.957,70
2094 388.207.709,90 753.259.957,10 -365.052.247,20 -18.222.782.205,00
2095 392.089.787,00 755.740.226,90 -363.650.439,90 -18.586.432.644,90
2096 396.010.684,90 758.217.042,00 -362.206.357,10 -18.948.639.002,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
R$ 1,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor (c) = (a+b) (d)=(d Exercício
Anterior) + (c)
EXERCÍCIO FISCAL 2024
PLANO FINANCEIRO
AMF - Demonstrativo VI (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea a)
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
Valor (a) Valor (b)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
R$ 1,00
Valor (c) = (a+b) (d)=(d Exercício
Anterior) + (c)
EXERCÍCIO FISCAL 2024
PLANO FINANCEIRO
AMF - Demonstrativo VI (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea a)
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
Valor (a) Valor (b)
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AMF - Demonstrativo VII (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)
COMPENSAÇÃO
2024 2025 2026
IPTU/TAXA Isenção Isenção Social 15.950.398,49 16.790.793,09 17.776.748,46
IPTU Redução Energia Fotovoltaica 440.216,85 463.411,00 490.622,49
16.390.615,34 17.254.204,09 18.267.370,95
EXERCÍCIO FISCAL DE 2024
TRIBUTO MODALIDADE SETOR/PROGRAMA/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Não houve compensação, pois foi
atendida a condição do inciso I, do
Art. 14, da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
TOTAL
1) Este demonstrativo tem por objetivo mensurar os tributos que serão objeto de renúncia fiscal, redução da receita, identificando seus valores no exercício financeiro que
compreenderão o exercício 2024 a 2026
1.1) A compensação atende a condição do inciso I, do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº:101/2000.
FONTE: Dados obtidos pelo sistema SIARM - Data Base: 20/04/2023
NOTA EXPLICATIVA:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)
EVENTO Valor Previsto
Aumento Permanente da Receita 175.358.470,00
(-) Transferências Constitucionais -
(-) Transferências ao FUNDEB 2.496.620,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 172.861.850,00
Redução Permanente da Despesa(II) (172.861.850,00)
Margem Bruta (III) = (I + II) -
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
Novas DOCC -
Novas DOCC geradas por PPP -
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) -
EXERCÍCIO FISCAL DE 2024
FONTE: Dados apurados pela Secretaria Municipal de Planejamento em Maio/2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
ÁREA: Administração
META: AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
APOIO A FESTAS REGIONAIS / SERRA
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS AO SERVIDOR
PRODUTO: SERVIDORES ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONCESSÃO DE VALES-TRANSPORTES
PRODUTO: SERVIDORES ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA PÚBLICA MUNICIPAL
CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PRODUTO: PRÉDIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: FORMAÇÃO PARA O FUTURO
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA SERVIDOR
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA DE MACAÉ - ARQUIVO DIGITAL
PRODUTO: UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
CERCAMENTO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
PRODUTO: CERCAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA E IMPLANTADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFESA CIVIL
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE INTERIOR
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: EFICIÊNCIA (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 1 de 27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
GESTÃO DE MANUTENÇÃO DE GARAGEM
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA PROFISSIONALIZANTE / TÉCNICO (LEI Nº 2771/2006)
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA (LEI Nº 2771/2006)
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO
PRODUTO: REFORMA E MANUTENÇÃO DE BENS PÚBLICOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL
PRODUTO: SISTEMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DAS BASES OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PRODUTO: PRÉDIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO INOVA MACAÉ
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS CENTROS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: EFICIÊNCIA (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI E TECOM DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PROTOCOLO GERAL
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL - CGM
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO PREDIAL DAS BASES OPERACIONAIS
PRODUTO: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
PRODUTO: MODERNIZAÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
PRODUTO: MODERNIZAÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PROCON ITINERANTE
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO DO SERVIDOR
PRODUTO: ESPAÇO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REFORMA DA BASE DO GRUPO DE APOIO OPERACIONAL - GAOP E DO CANIL DE OPERAÇÕES COM CÃES
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REFORMA DE IMÓVEIS LOCADOS OU PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA E IMPLANTADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 2 de 27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
OPERAÇÕES ESPECIAIS
PRODUTO: OPERAÇÃO ESPECIAL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (%) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ESTRATÉGICA
ACOMPANHAR, REVISAR E ELABORAR PLANOS DIRETORES DO MUNICÍPIO
PRODUTO: PLANO ELABORADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
PRODUTO: MONITORAMENTOS MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
VIABILIZAR EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPAVITO
PRODUTO: PROJETOS APOIADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
ACOMPANHAR, REVISAR E ELABORAR PLANOS DIRETORES DO MUNICÍPIO
PRODUTO: PLANO ELABORADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OPERACIONALIZAÇÃO DO GEO MACAÉ
PRODUTO: ESTRUTURA MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
PRODUTO: POLÍTICAS PÚBLICAS MONITORADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OPERACIONALIZAÇÃO DOS INDICADORES E METAS
PRODUTO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Agricultura
META: DESENVOLVIMENTO RURAL
AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTADOS PARA PATRULHA MECANIZADA
PRODUTO: UNIDADE IMPLEMENTADA E EQUIPADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ASSISTÊNCIA TÉNICA AGRÍCOLA E VETERINÁRIA AO PRODUTOR RURAL
PRODUTO: PROJETOS APOIADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGRÍCOLAS
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO PECUÁRIA
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUNTENÇÃO DE PROJETOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO PECUÁRIA
PRODUTO: PROJETO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
PRODUTO: PARQUE MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS HORTOS MUNICIPAIS
PRODUTO: HORTO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 3 de 27
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REFORMA DO CEASA
PRODUTO: UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M)
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Assistência Social
META: AÇÃO SOLIDÁRIA
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
PRODUTO: PARCERIAS FIRMADAS Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: ACESSUAS TRABALHO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS TRABALHO)
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD SUAS
PRODUTO: SERVIÇO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRODUTO: SERVIDORES ATENDIDOS Und. Medida: SERVIÇO (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 900
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AUXÍLIO MUNICIPAL PECUNIÁRIO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONCESSAO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS - AÇÕES SOCIASSISTENCIAIS
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS - AQUISIÇÃO DE EPI
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO CORREIO COMUNITÁRIO
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ARTICULAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES
PRODUTO: ADOLESCENTES ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 200
PRIORIDADE:
Meta Física:
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, CAMPANHAS E AFINS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
PRODUTO: PARCERIAS FIRMADAS Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 4 de 27
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
DESENVOLVER O POTENCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA PSICOSOCIAL DE ATENDIMENTO AS SITUAÇÕES DE DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FAMÍLIAS
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 200
PRIORIDADE:
Meta Física:
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
FORMAÇÃO CONTINUADA
PRODUTO: REDE DE ATENDIMENTO QUALIFICADA Und. Medida: UNIDADE (UND) 80
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE - COJUMA
PRODUTO: CONSELHO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MIRIM
PRODUTO: ADOLESCENTES ATENDIDOS Und. Medida: ADOLESCENTES (QTD) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NOVA VIDA
PRODUTO: ADOLESCENTES ATENDIDOS Und. Medida: ADOLESCENTES (QTD) 500
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES I,II E III
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MAPEAMENTO DA REDE - DIAGNÓSTICO
PRODUTO: DIAGNÓSTICO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PROPORCIONAR A DIVULGAÇÃO E CONHECIMENTO SOBRE O ECA
PRODUTO: POPULAÇÃO ATENDIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AUXÍLIO EVENTUAL AO CIDADÃO
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 400
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFECIÊNCIA
AÇÕES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRODUTO: POPULAÇÃO ATENDIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
AÇÕES PARA A POLÍTICA PÚBLICA PARA PESSOA IDOSA
PRODUTO: IDOSOS ATENDIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GUARDA SÊNIOR
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
META: GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO P/ PROGRAMAS SOCIAIS (IGD-PBF)
APOIO À ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO (IGD - PBF)
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD PBF
PRODUTO: SERVIÇO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PASSE SOCIAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO PASSE SOCIAL
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DA POPULAÇÃO LGBTI+
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BALCÃO SOCIAL PELA DIVERSIDADE E IGUALDADE
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CANAL DE DENÚNCIAS LGBTI+
PRODUTO: CANAL MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL LGBTI+
PRODUTO: CONSELHO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍCAS DE ACESSO E GÊNERO
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA DO PROGAMA ESTADUAL RIO SEM HOMOFOBIA
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO A IGUALDADE ÉTICO-RACIAL
CRIAÇÃO DO DISQUE RACISMO
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLEMENTAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO AS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL (COMPPIR)
PRODUTO: CONSELHO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MAPEAMENTO DE GÊNERO E ETNIA
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AUXÍLIO-MULHER PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO REFLETIR
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DA DIGNIDADE MENSTRUAL
PRODUTO: PROGRAMA REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO MULHER CIDADÃ EROSITA FRANÇA LECLERC
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
PRODUTO: SERVIÇOS AGILIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
META: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILÍLIA (PAIF)
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO - SPSBD
PRODUTO: SERVIÇO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICAS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: ILPI
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: RESIDÊNCIA INCLUSIVA
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGO INSTITUCIONAL - ALBERGUE MUNICIPAL - POUSADA DA CIDADANIA
PRODUTO: SERVIÇO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ABRIGO INSTITUCIONAL - CEMAIA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIA
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
MANUT OPER SERV DE PROT SOCIAL A ADOLESC EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERD ASSISTIDA E DE PROT DE SERV À COMUNIDADE
PRODUTO: PROJETO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI)
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSA E SUA FAMÍLIA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PRODUTO: CONSELHO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Ciência e Tecnologia
META: DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS
PRODUTO: CONVÊNIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CONECTIVIDADE NAS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA DE BASE TECNOLÓGICA
PRODUTO: UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ESTRUTURA TECNOLÓGICA
PRODUTO: ESTRUTURA MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
FOMENTO A INOVAÇÃO
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE POLITICAS ENERGÉTICAS
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS COM ENERGIAS ALTERNATIVAS
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
INICIAÇÃO À CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CMICT
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS PRÓPRIOS DA SEC. ADJUNTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS PROJETOS CIENTÍFICOS E DE INOVAÇÃO
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI E TECOM DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Comunicações
META: COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
INCENTIVO À COMUNICAÇÃO POR NOVAS MIDIAS
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL
PRODUTO: OUVIDORIA GERAL MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS
PRODUTO: ATOS OFICIAIS PUBLICADOS Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PUBLICIDADE INTITUCIONAL
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERNET PÚBLICA
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 8 de 27
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Cultura
META: APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
APOIO A EVENTOS E PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
APOIO A EVENTOS E PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
APOIO EMERGENCIAL A CULTURA
PRODUTO: APOIO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS E TENDAS CULTURAIS
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA E ARTES - EMART
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO CINE CLUBE
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO POLO DA FRONTEIRA E DEMIAS POLOS CULTURAIS
PRODUTO: CENTRO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO SOLAR DOS MELLOS
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE MACAÉ
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MEMÓRIA DO FERROVIÁRIO
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Desporto e Lazer
META: APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
MACAÉ PARA O ESPORTE
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
META: CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER PARA POPULAÇÃO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REFORMA DO CENTRO DE CONVENÇÕES
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REFORMA DO GINÁSIO DO YPIRANGA
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
SUBVENÇÕES SOCIAIS
PRODUTO: ENTIDADES ASSISTIDAS Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ELABORAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL
PRODUTO: AQUISIÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
ATLETISMO MACAÉ
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CRAQUE DO FUTURO
PRODUTO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1.516
PRIORIDADE:
Meta Física:
EQUIPES DE BASE
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ESCOLA DE ESPORTES RADICAIS
PRODUTO: ESCOLA IMPLANDATA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ESPORTE ADAPTADO
PRODUTO: ATLETAS ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER PARA POPULAÇÃO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
E-SPORTS MACAÉ
PRODUTO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS Und. Medida: ADOLESCENTES (QTD) 922
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO DO PARCÃO
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS
PRODUTO: ACADEMIAS CONSTRUÍDAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLEMENTAR E MANTER OS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO - CENTRO DE CONVENÇÕES
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 10 de 27
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
IMPLEMENTAR E MANTER OS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVAS NO MUNICIPÍO - ESTÁDIO
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLEMENTAR E MANTER OS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO - GINÁSIO
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLEMENTAR E MANTER OS ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO - PARQUE DA CIDADE
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
LAPICE - LABORATÓRIO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA CIÊNCIA DO ESPORTE
PRODUTO: LABORATÓRIO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MACAÉ PARA O ESPORTE
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MACAÉ VAI A LUTA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO BOLSA ATLETA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PIDES - PROGRAMA DE INICIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TURISMO
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CAPTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CUNHO TURISTICOS
PRODUTO: CAPTAÇÃO REALIZADA Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES ARTISTICAS
PRODUTO: DIVULGAÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
PRODUTO: PROJETO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O IDOSO
ACADEMIA DA MELHOR IDADE
PRODUTO: ACADEMIA MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ESPORTE PARA MELHOR IDADE
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Direitos da Cidadania
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PROCON ITINERANTE
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Educação
META: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
DESENVOLVER O POTENCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 11 de 27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
META: DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO UFRJ
PRODUTO: CONVÊNIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS
PRODUTO: CONVÊNIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 2.200
PRIORIDADE:
Meta Física:
AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 2.200
PRIORIDADE:
Meta Física:
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 2.200
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PRODUTO: JOVENS E ADULTOS ALFABETIZADOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 2.200
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 1.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 1.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 12.500
PRIORIDADE:
Meta Física:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 12.500
PRIORIDADE:
Meta Física:
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PRODUTO: ESCOLA CONSTRUÍDA E MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 10
PRIORIDADE:
Meta Física:
AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 12.500
PRIORIDADE:
Meta Física:
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 12.500
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA - PMDE
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 12.500
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 600
PRIORIDADE:
Meta Física:
TRANSPORTE ESCOLAR
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 600
PRIORIDADE:
Meta Física:
AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 600
PRIORIDADE:
Meta Física:
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 600
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 12 de 27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
GESTÃO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO - CAP
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 600
PRIORIDADE:
Meta Física:
TRANSPORTE ESCOLAR
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
GESTÃO DA FEMASS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: EDUCAÇÃO INTEGRADA
APOIO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
APOIO E AÇÕES À PRODUÇÃO DO DESFILE CÍVICO
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1
PRIORIDADE:
Meta Física:
EXECUÇÃO DOS EVENTOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 420
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 300
PRIORIDADE:
Meta Física:
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE LITERATURA E CULTURA DE MACAÉ - FLICMAC
PRODUTO: AÇÕES EDUCATIVAS Und. Medida: PESSOAS (UND) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
TERMO DE FOMENTO
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: FORMAÇÃO PARA O FUTURO
GESTÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EXTENSÃO DE IDIOMAS - CMI
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
GESTÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA E IMPLANTADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
APOIO A GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRODUTO: CONSELHO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
FORMAÇÃO CONTINUADA
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 500
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: INCLUSÃO DA TEMÁTICA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL
FOMENTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
PRODUTO: ALUNOS ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 27.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 27.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 13 de 27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 27.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 27.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA - PMDE
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 27.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
TRANSPORTE ESCOLAR
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Encargos Especiais
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Gestão Ambiental
META: ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
PROTEÇÃO, CRIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁRES VERDES
PRODUTO: PROJETO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REALIZAÇÃO DE PLANTIO E MANUTENÇÃO DE MUDAS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS NO MUNICIPIO
PRODUTO: PROJETO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM ÁREAS DEGRADADAS
PRODUTO: ÁREAS RECUPERADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
RESTAURAÇÃO FLORESTAL
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: CONSERVAÇÃO AMBIANTAL
APOIO A BOAS PRÁTICAS URBANAS E RURAIS
PRODUTO: APOIO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
GESTÃO DE ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS
PRODUTO: ESPAÇO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MACROZONEAMENTO ECONÔMICO-ECOLÓGICO
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
SUPORTE E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
PRODUTO: APOIO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DAS FONTES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
PRODUTO: INCENTIVO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
INCENTIVO A ECONOMIA CIRCULAR E INFRAESTRUTURAS VERDES
PRODUTO: INCENTIVO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 14 de 27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
PREVENÇÃO AOS DESASTRES NATURAIS E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
PRODUTO: PREVENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
AUXILIAR NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PRODUTO: PROJETO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
EXECUÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E EFLUENTES
ARTICULAÇÃO NA GESTÃO DE RESÍDUOS ESPECIAIS
PRODUTO: GESTÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ARTICULAÇÃO NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PRODUTO: GESTÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMANDO E CONTROLE
PRODUTO: SERVIÇOS AGILIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E ORDENAMENTO COSTEIRO
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E ORDENAMENTO COSTEIRO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO E GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
AMBIENTE ANIMAL PROTEGIDO
PRODUTO: AMBIENTE CONTROLADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS SEDES E CENTRO DE VISITANTE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
PRODUTO: AMBIENTE CONTROLADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FAUNA SILVESTRE
CERCAMENTO DA LAGOA DE IMBOASSICA
PRODUTO: SERVIÇO EXECUTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
RESGATE, REABILITAÇÃO E REINTRODUÇÃO DA FAUNA SILVESTRE
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Habitação
META: AÇÃO SOLIDÁRIA
VULNERABILIDADE SOCIAL MEDIANTE À CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS E/OU PARCIAL EM CARÁTER TRANSITÓRIO
PRODUTO: CIDADÃO ASSISTIDO Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PRODUTO: PRÉDIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 15 de 27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PROMOÇÃO DE FEIRAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E DEBATES
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: HABITAR LEGAL
COMPRA ASSISTIDA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
HABITAR LEGAL
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: MACAÉ MELHOR
CADASTRAMENTO DOS DOMICÍLIOS DE ASSSENTAMENTOS PRECÁRIOS IDENTIFICADOS
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
PRODUTO: CIDADÃO ASSISTIDO Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Judiciária
META: DEFESA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
DESPESA DO MUNICÍPIO EM JUÍZO
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
PRODUTO: MODERNIZAÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Legislativa
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 16 de 27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
AUXILIO EDUCAÇÃO E CRECHE AOS SERVIDORES
PRODUTO: SERVIDORES ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL
PRODUTO: ATOS OFICIAIS PUBLICADOS Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
ESCOLA LEGISLATIVA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO LEGISLATIVO
PRODUTO: MUSEUS IMPLANTADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DO PODER LEGISLATIVO
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PROJETO CÂMARA ITINERANTE
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PROJETOS CULTURAIS DA CÂMARA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO
PRODUTO: SERVIDORES ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
RÁDIO CÂMARA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOLENES DO PODER LEGISLATIVO
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE SAÚDE DOS VEREADORES
PRODUTO: SERVIDORES ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
TV CÂMARA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Previdência Social
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PODER EXECUTIVO - PLANO FINANCEIRO
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PODER LEGISLATIVO - PLANO FINANCEIRO
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Reservas
META: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 17 de 27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PRODUTO: RESERVA DE CONTIGÊNCIA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
PRODUTO: RESERVA DE CONTIGÊNCIA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Saneamento
META: AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
DRENAGEM DA AROEIRA
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: SANEAMENTO BÁSICO
CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUAS E EFLUENTES NOS SISTEMAS DE SANEAMENTO
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
DRAGAGEM DE RIOS, LAGOS E CANAIS
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PRODUTO: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MACRODRENAGEM
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO NOS DISTRITOS
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PRODUTO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REVITALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PRODUTO: SISTEMA DE ESGOTOS MANTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO INTRADOMICILIAR DE ESGOTO SANITÁRIO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO PREDIAL DAS BASES OPERACIONAIS
PRODUTO: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO PREDIAL DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DA REGIÃO SERRANA
PRODUTO: PRÉDIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PARCERIA PÚBLICA PRIVADA DO SES
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Saúde
META: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS;
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
PRODUTO: CIDADÃO ATENDIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE AVALIAÇÃO E AUDITORIA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UPA BARRA
PRODUTO: MODERNIZAÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UPA LAGOMAR
PRODUTO: MODERNIZAÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS)
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PRODUTO: PROJETO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS ADOLECENTES EM CONFLITO COM A LEI
PRODUTO: CIDADÃO ATENDIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO A ATENÇÃO BÁSICA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE
PRODUTO: UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS;
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL
PRODUTO: SISTEMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
PRODUTO: UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO PARA ATENDIMENTO PÓS-COVID
PRODUTO: CIDADÃO ATENDIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: CASA DO ALEITAMENTO MATERNO
CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BLOCO DE ALEITAMENTO MATERNO
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: CENTRO OFTALMOLÓGICO
CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL OFTALMOLÓGICO
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA
CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
PRODUTO: PARCERIAS FIRMADAS Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
AMPARO E AUXÍLIO À PESQUISA E EXTENSÃO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 19 de 27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - TRANSPORTE PARA SAÚDE
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DO SUS
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO DO SUS
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
PRODUTO: POPULAÇÃO ATENDIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
PRODUTO: CONSÓRCIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OPERACIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: SANIDADE DE CÃES E GATOS
CENTRO DE REFERÊNCIA DE CÃES E GATOS
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: SAÚDE DA FAMÍLIA
CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO A ATENÇÃO BÁSICA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: SAÚDE PÚBLICA
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO HPM
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO HPMS
PRODUTO: UNIDADE AMPLIADA E REFORMADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE CEGONHAS E BANCO DE LEITE
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA E IMPLANTADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CREMAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE
PRODUTO: POPULAÇÃO ATENDIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTROLE DE AVALIAÇÃO E AUDITORIA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
PRODUTO: UNIDADE REFORMADA E AMPLIADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
SERVIÇO DE ATENÇÃO A SANIDADE DE CÃES E GATOS
PRODUTO: PROJETO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
SUBVENÇÃO A ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL
PRODUTO: ENTIDADES ASSISTIDAS Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO MÓVEL E URGÊNCIA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 20 de 27
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
META: SERVIÇO MUNICIPAL DE HEMOTERAPIA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE HEMOTERAPIA
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA E IMPLANTADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DST/AIDS
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PRODUTO: CENTRO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ALIMENTAR
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Segurança Pública
META: AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: COMUNICAÇÃO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
CONFERÊNCIAS, FÓRUNS, CAMPANHAS E AFINS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PUBLICIDADE INTITUCIONAL
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DEFESA SOCIAL DE MACAÉ
EXECUÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURAIS
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES LOGÍSTICAS
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COBAT/32 E DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFESA CIVIL
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DAS BASES OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO PREDIAL DAS BASES OPERACIONAIS
PRODUTO: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 21 de 27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
META: GESTÃO E GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES
DEFESA CIVIL NAS COMUNIDADES
PRODUTO: PESSOAS ATENDIDAS Und. Medida: UNIDADE (UND) 7.500
PRIORIDADE:
Meta Física:
DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS Und. Medida: ALUNOS (QTD) 3.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGETO AGENTE MIRIM E AGENTE COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PROJETO VOLUNTÁRIO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PRODUTO: CIDADÃO CONSCIENTIZADO Und. Medida: UNIDADE (UND) 1.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROEIS
IMPLANTAÇÃO DO PROEIS
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: PROTEÇÃO, COMBATE E ASSISTÊNCIA EM CALAMIDADES
ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR DESASTRE
PRODUTO: CIDADÃOS ASSISTIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES (PMRR)
PRODUTO: ESTUDO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL
PRODUTO: UNIDADE IMPLEMENTADA E EQUIPADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO DE EMERGÊNCIA
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO E OPERAÇÕES (CMO)
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO, ALERTA E ALARME
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE RISCO
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: SEGURANÇA PÚBLICA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL - RAS
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA MUNICIPAL
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
INPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA GUARDA MUNICIPAL
PRODUTO: FROTA MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OPERACIONALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE PRONTA AÇÃO - DECRETO 241/2014
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 22 de 27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
ÁREA: Trabalho
META: ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR
APOIO AO COOPERATIVISMO
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
CENTRAL DO TRABALHADOR ITINERANTE
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FINANCEIRO AO PESCADOR DURANTE O DEFESO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO CENTRO DO TRABALHADOR DE MACAÉ - CTM
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO DETRAN/SINE
PRODUTO: CENTRO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE POLITICAS ENERGÉTICAS
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA
CAPACITAÇÃO DE PESCADORES
PRODUTO: PESCADOR ATENDIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
EMBARCAÇÃO DE REBOQUE
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO CAIS E DO MERCADO DE PEIXES
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE CARRERA
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PROGRAMA DE ESTÍMULO À AQUICULTURA
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ACESSO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PRODUTO: CURSOS OFERECIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 64
PRIORIDADE:
Meta Física:
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA
PRODUTO: PARCERIAS FIRMADAS Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FOMENTO A PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
PRODUTO: CONVÊNIO Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDS
PRODUTO: UNIDADE IMPLANTADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA - EAD
PRODUTO: CURSOS OFERECIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 41
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
APOIO A EVENTOS E PROJETOS DE INCENTIVO A NEGÓCIOS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
FOMENTO A INOVAÇÃO
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 23 de 27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO DE APOIO AO LICENCIAMENTO EMPRESARIAL
PRODUTO: ESCRITÓRIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MACAÉ FACILITA
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
SISTEMAS DE ORIENTAÇÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA
PRODUTO: SISTEMA IMPLANTADO Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA NA REGIÃO SERRANA
PRODUTO: POPULAÇÃO ATENDIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO
PRODUTO: CIDADÃOS ATENDIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 1.000
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PROGRAMA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PROGRAMA DE ESTÍMULO E INSERÇÃO DOS JOVENS NO MERCADO DO TRABALHO
PRODUTO: PROGRAMA MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Transporte
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PRODUTO: SERVIDORES CAPACITADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DE SISTEMAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS E ESTACIONAMENTOS
MANUTENÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
Sistema de Gestão Pública 24/05/2023 09:53:11 Página: 24 de 27
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
AQUISIÇÃO DE ABRIGOS COM COBERTURA E ASSENTOS
PRODUTO: ABRIGOS ADQUIRIDOS Und. Medida: UNIDADE (UND) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CIDADE INTELIGENTE
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
INPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO
PRODUTO: TRANSPORTES PÚBLICO FISCALIZADO E MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.972/2013
PRODUTO: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ÁREA: Urbanismo
META: AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
PRODUTO: UNIDADE CONSTRUÍDA E IMPLANTADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
ASFALTAMENTO DA BARRA DO SANA ATÉ O ARRAIAL DO SANA
PRODUTO: OBRA EXECUTADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONSTRUÇÃO DA ORLA DA FRONTEIRA
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONSTRUÇÃO DE PONTES E PRAÇAS
PRODUTO: UNIDADES MANTIDAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
INFRAESTRUTURA DA ESTRADA ENTRE O FRADE E O PORTAL DO SANA
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
INFRAESTRUTURA DA ESTRADA SANTA TEREZA
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DE PARQUES E JARDINS
PRODUTO: SERVIÇOS AGILIZADOS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DE PONTES E PRAÇAS
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PRODUTO: PRÉDIO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DE RIOS, CACHOEIRAS E NASCENTES
PRODUTO: AMBIENTE CONTROLADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, ASFALTO, TAPA BURACO, CALÇADAS E PARALELOS
PRODUTO: ESTRADAS E VIAS MANTIDAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, PONTES E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE
PRODUTO: PASSARELA CONSTRUÍDA Und. Medida: UNIDADE (UND) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO
PRODUTO: MANUTENÇÃO REALIZADA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO, MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ESTRADAS
PRODUTO: ESTRADAS E VIAS MANTIDAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS E JARDINS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PRODUTO: ESTRADAS E VIAS MANTIDAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PROJETO CICLOVIÁRIO
PRODUTO: PROJETO IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
REFORMA DO CALÇADÂO DA AV. RUI BARBOSA
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
RESTRUTURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
URBANIZAÇÃO DA AJUDA - PAC II
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
URBANIZAÇÃO DA ILHA LEOCÁDIA
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
URBANIZAÇÃO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
URBANIZAÇÃO DA NOVA ESPERANÇA - PAC-II
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
URBANIZAÇÃO DAS MALVINAS
PRODUTO: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
URBANIZAÇÃO DO NOVO CAVALEIROS E VALE ENCANTADO
PRODUTO: OBRAS EXECUTADAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
CONSTRUÇÃO DE PONTES E PRAÇAS
PRODUTO: UNIDADES MANTIDAS Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE URBANISMO E SANEAMENTO
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
PRODUTO: PROGRAMA IMPLANTADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ESCOLARES E DE SAÚDE.
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
META: MACAÉ LIMPA E SAUDÁVEL
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
EXERCÍCIO FISCAL 2024
ATERRO SANITÁRIO DE INERTES
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
COLETA DOMICILIAR E HOSPITALAR
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS NO ATERRO SANITÁRIO E TRATAMENTO DO RESÍDUO DA SAÚDE
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE RECICLAGEM
PRODUTO: NÃO MENSURÁVEL Und. Medida: NÃO MENSURÁVEL (N/D) 0
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRAIA LIMPA
PRODUTO: UNIDADE MANTIDA Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS TRABALHADORES CATADORES QUANTO AO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
PRODUTO: PROJETO REALIZADO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
VARRIÇÃO MANUAL, MECANIZADA, CAPINA E PINTURA DE MEIO-FIO, GRAMADO, RASPAGEM E RETIRADA DE ENTULHO
PRODUTO: SERVIÇO PÚBLICO MANTIDO Und. Medida: PORCENTAGEM (%) 100
PRIORIDADE:
Meta Física:
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