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materia nº 134/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 134 / 2023
Date 2023-06-06
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL CÂNDIDO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-06-21 Proposição Aprovada — 13x0
2023-06-19 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-06-07 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-06-07 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-06-07 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-21T10:56:57.861822-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____ /2023









DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL CÂNDIDO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,







DECRETA:





Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Daniel Cândido de Paula.



Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.



Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.



Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Sala das Sessões, 06 de junho de 2023.



MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE

Vereador-autor



JUSTIFICATIVA:



Tendo fundado a Igreja Batista Jardim Aeroporto há 25 anos e sendo líder de um ministério chamado Missão Confins, o qual realiza a construção de capelas em todo o Brasil, Daniel Cândido de Paula também iniciou, em julho de 2005, o Ministério Jesus ao Extremo de Jiu-jítsu e outros esportes, visando atender a comunidade do Parque Aeroporto em Macaé.  Atualmente, são atendidas as localidades de Itaparica, Ajuda de Baixo, Ajuda de Cima, Jardim Franco e Barreto. O projeto vem fazendo a diferença na vida de centenas de crianças e adolescentes há quase duas décadas, promovendo valores e levando cidadania a todos os atendidos diretamente e indiretamente por essa louvável iniciativa. 	 

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