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materia nº 151/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 151 / 2023
Date 2023-06-19
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id21412

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-06-28 Proposição Aprovada — 12x0
2023-06-28 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-06-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-06-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-06-21 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-28T11:34:12.539565-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/_______
Vereador Autor José Prestes
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO 
DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. 
MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
 Art. 1º Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Senhor
Marcelo Ribeiro de Oliveira.
 Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério 
do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de 
Macaé, especialmente para esse fim.
 Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se 
necessário.
 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 19 de junho de 2023.
________________________________________
JOSÉ PRESTES
Vereador-autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA:
MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Nasceu no dia 01 de março de 1982, na cidade de Conceição de Macabu –
interior do Rio de Janeiro, solteiro, cursando ensino superior em Gestão Ambiental, com 
formação técnica em vigilância em saúde, auxiliar de laboratório, segurança no trabalho, 
técnicas em feridas e curativos, PNCD em doenças endêmicas, gestão empresarial, 
defensor da paz pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 
Ingressou no serviço público da Prefeitura Municipal de Macaé no ano de 2002 
onde exerceu suas funções na área da saúde até o ano de 2010, a partir daí se candidatou 
a uma vaga de membro da CIPA da Prefeitura e pela primeira vez foi o terceiro mais 
votado pelos servidores, passou a exercer suas funções dentro da mesma como 
Coordenador Geral e em janeiro de 2016 se tornou o presidente da mesma e onde exerce 
este cargo até a presente data. 
Veio para Macaé em fevereiro de 2002, nestes quase 22 anos de trabalho na 
Prefeitura Municipal, conheceu, como poucos as necessidades em diversas áreas do 
serviço público, sentindo-se um autêntico conterrâneo, tendo sempre ajudado no 
desenvolvimento local na área de Saúde e Segurança do Trabalho, através do seu 
carinho e sensibilidade. Mesmo, encontrando barreiras vem de forma dialogar para que 
não haja acidentes de trabalho, conscientizando os gestores e os servidores públicos 
municipais. Cada prefeito eleito que assumisse o executivo, era convidado a continuar 
exercendo suas funções no serviço público, já passando por três chefes do executivo, 
sendo um como chefe de divisão e os demais como presidente da CIPA – Comissão 
Interna de Prevenção de Acidentes. 
Conhecido carinhosamente como um profissional competente, é admirado por 
muitas pessoas, pois apesar do jeito sério, exigente e carismático sempre procurou 
ensinar a todos o que sabe e também aprender com os demais, cultivando os que com 
ele convivem. 
Sua política sempre foi a de exercer seu trabalho da melhor maneira possível e 
técnica, tornando-se um exemplo aos demais servidores públicos. 
Quebrou barreiras e trouxe de volta o nome da CIPA da Prefeitura ao serviço 
público municipal. 

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