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materia nº 152/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 152 / 2023
Date 2023-06-20
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id21425

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Proposição Arquivada — proposições aprovadas que estão na Diretoria de Arquivo
2023-06-28 Proposição Aprovada — 12x0
2023-06-28 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2023-06-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-06-21 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-06-21 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-28T11:34:12.826550-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. ________/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE
CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE
AZEVEDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Alexandre
Azevedo da Cruz.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse
fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 31 de maio de 2023.
_____________________________
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador SOLIDARIEDADE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
JUSTIFICATIVA:
Alexandre Azevedo da Cruz (Alexandre Cruz) nascido em 11 de março de 1971, na
cidade de Nova Friburgo, no estado do Rio de Janeiro. Filho de Pedro da Cruz e Maria de Lourdes
Azevedo da Cruz, casado com Cintia Perrut e pai de 4 filhos. Em 1992, após 9 anos como
seminarista, deixou a vida religiosa para ingressar na vida pública. Sua trajetória política já conta
com mais de três décadas.
Consultor técnico da Secretaria de Infraestrutura, logo após assumiu a secretaria de
Relações Institucionais, onde reativou a integração da cidade com vários países e o município
através da Embaixadas, Consulados e Câmaras de Comércio Exterior.
Em seguida acumulou a secretaria da Casa Civil, por 45 dias, uma vez que o titular,
saudoso Drº Eduardo Cardoso veio a falecer por Covid-19. Atualmente está como secretário de
saúde da cidade.
Como secretário de saúde em Macaé - Alexandre Cruz, mudou a sede do Centro
Administrativo Integrado de Saúde - CIAS, para uma sede administrativa com mais estrutura,
linear e com ilhas integradas, facilitando e agilizando os trâmites dos trabalhos, com isso realizou
mais de 245 pregões;
Aprovisionou a farmácia central; Em parceria com o Sesc Rio realizou o ''Projeto
Saúde Mulher - Caminhão Sesc Rio'' com diversos dispositivos, oferecendo à população
orientação de profissionais das áreas de saúde, política para mulheres, educação, odontologia,
entre outros; Fortaleceu a Equoterapia que beneficia 175 pessoas com necessidades de
desenvolvimento físico, psicológico e social; Realizou mutirão da saúde de pequenas cirurgias
plásticas, em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; Mutirão da saúde,
_____________________________
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador SOLIDARIEDADE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
realizados um total de 2.653 atendimentos de fisioterapia, auriculoterapia e exames de
audiometria.
No Centro de Reabilitação Dona Sid foram realizados 900 atendimentos de
fisioterapia, 133 de auriculoterapia e 540 de audiometria, tendo um total de 1.573 atendimentos. Já
na UBS Barramares, foram 1.080 serviços de fisioterapia ofertados aos pacientes; Mutirão da
saúde, no Hospital da Serra, cirurgias de vesículas; Mutirão da saúde com Consultas de ortopedia
e exames de imagem, no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba, cerca de 2,5 mil
atendimentos, com procedimentos realizados no Dona Alba e no Hospital Público Municipal
(HPM); Climatizou as unidades de saúde; Implantação de sistemas, informatizando as unidades;
Nova frota de ambulâncias com 07 (sete) novas ambulâncias que reforçaram os serviços de
emergência do município; 460 unidades de Bomba infusão modelo (modelo LM-835) e 4 unidades
de Bomba p/ anestesia OTCI.
Todas com visores em Led colorido de alta tecnologia, faz com que nossa saúde se
modernize e avance para uma saúde plena para a população de Macaé; Realizou o 1º Censo para
Pessoas com Deficiência (PCD) do município para conhecimento das pessoas com deficiência no
município e instalar melhores prestação de atendimento; Em parceria com a UFRJ, Secretaria
Municipal de Agroeconomia e aprovação do Conselho Municipal de saúde, a secretaria de saúde
de a criação do projeto das Farmácias Vivas Fitoterápicos; Processo Seletivo para a saúde Mental
com a contratação de médico clínico geral, médico psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional,
assistente social, enfermeiro, técnico de enfermagem, cuidador, fonoaudiólogo e fisioterapeuta.
Inaugurou nova sede para o Programa IST/Aids, com espaço mais amplo,
aprimorando o serviço prestado aos usuários, com o aumento no número de consultórios, de três
para oito, além de novas especialidades como endocrinologista e nutricionista esportivo; Ampliou
a oferta de prestação de serviços diversos de oftalmologia; Inaugurou 15 unidades odontológicas,
sendo uma unidade móvel; Inaugurou 06 (seis) Unidades Básicas de Saúde; Reformou Unidades
Hospitalares (Alta e Média Complexidade); Fase final das obras na Nova Unidade de Emergência
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Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador SOLIDARIEDADE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Pediátrica, um espaço moderno, acolhedor e pronto para dar às crianças o melhor atendimento,
funcionamento 24 horas; Aquisição do Ônibus da Saúde da Mulher.
Adotando o método de atendimento humanizado junto aos usuários e aos profissionais da
saúde; No ano de 2023 assumiu a vice-presidência Regional do COSEMS – Conselhos Municipais de
Secretarias de Saúde/Região Norte. Com o intuito de criar mecanismos de pactuação entre os órgãos
gestores do SUS, nos diversos fóruns de negociação e considerando as três esferas de governo. Um fato de
suma importância para o município de Macaé que não contava com assento no órgão há mais de 15 anos.
_____________________________
Nilton Cesar Pereira Moreira
Vereador SOLIDARIEDADE

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